Inspeção do CNJ contará com atendimento ao público
Cidadãos podem prestar informações, esclarecer dúvidas, fazer reclamações ou dar sugestões. Procedimento não tem necessidade de agendamento prévio (mais…)
Cidadãos podem prestar informações, esclarecer dúvidas, fazer reclamações ou dar sugestões. Procedimento não tem necessidade de agendamento prévio (mais…)
Atividade é voltada a servidores e estagiários que atuam nos balcões de informações das unidades administrativas e judiciárias da Capital (mais…)
De acordo com denúncia o crime foi cometido entre os anos de 2008 e 2009, pelo acusado que era comissionado no departamento
Decisão teve como relatora a desembargadora Denise Bonfim; garota fazia tratamento para leucemia quando foi infectada durante transfusão de sangue (mais…)
O cadastro de entidades interessadas em receber benefícios do fundo de penas pecuniárias será realizado até o próximo dia 18 (mais…)
O Juizado de Trânsito informa que o serviço da Justiça Volante retomou às atividades operacionais. O serviço estava indisponível desde dezembro por problemas técnicos. O trabalho do Juizado de Trânsito é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com serviço gratuito e que pode ser acionado por qualquer cidadão, por meio dos números de telefone 190 (CIOSP) ou 99985-2750 (Plantão).
Material é resultado de Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (mais…)
Réu também foi condenado a 8 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. (mais…)
O juiz julgou procedente a denúncia condenando o réu nas sanções previstas no art. 129, §9º, do Código Penal
Sentença considerou alta a culpabilidade e reprovou a situação
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