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TJAC mantém condenação de réus a 178 anos de prisão por latrocínios
Decisão considerou que sentença condenatória foi adequada ao caso concreto, não havendo motivos para reforma (mais…)
Notícias
TJAC cria Comitê de Retomada das Atividades Presenciais
A atual gestão está atenta ao bom funcionamento da Instituição durante o retorno dos servidores ao trabalho (mais…)
Medida Protetiva é deferida em favor de vítima de violência doméstica e irmã ameaçadas com arma de fogo
Decisão foi emitida durante o plantão judiciário e estabeleceu uma série de imposições para o homem cumprir, do contrário será penalizado com prisão preventiva e multa
Mantida indenização a herdeiros de vítima de homicídio, por demora na liberação de corpo
Restos mortais somente foram liberados, via decisão judicial; tempo entre coleta de material genético e realização de exame de DNA foi de 467 dias (mais…)
Mantida condenação de instituição por moto furtada dentro de seu estacionamento
Instituição reclamada deverá pagar R$ 7.500 pelos prejuízos materiais e R$ 5 mil de danos morais
Banco que descontou indevidamente saldo da conta de idoso é condenado a pagar indenização
Juíza de Direito relatora destacou que o episódio “afetou diretamente” a capacidade financeira do idoso, impossibilitando-o de arcar com necessidades básicas (mais…)
Rede de Proteção à Mulher discute ações para atender vítimas de violência doméstica e familiar
Nota Técnica contendo uma lista de ações a serem executadas será organizado e apresentado as autoridades competentes
Vara Criminal de Xapuri realiza primeira audiência por videoconferência
O TJAC tem seguido as orientações para a manutenção de medidas de prevenção, adaptando sua rotina, a fim de garantir Justiça à sociedade acreana (mais…)
Justiça determina retirada de postagens ofensivas de rede social
Decisão considerou que a manifestação do pensamento no meio cibernético “ultrapassou os limites da liberdade (mais…)
TJAC discute produtividade durante 2ª Reunião de Análise Estratégica
Reunião foi realizada por videoconferência e teve mais de cem participantes