Acessibilidade
Esjud lança programação de outubro
Entre os cursos que acontecem este mês está o retorno das aulas de Libras – Módulo intermediário (mais…)
Notícias
Dupla que assaltou loja de construção em Cruzeiro do Sul é condenada pela Justiça
Motorista de aplicativo teria percebido ação criminosa e se evadido do local, deixando réus sem um carro de fuga (mais…)
Treinamento sobre o Sistema de Prestação de Conta dos Interinos acontece na sexta-feira
Atividade ocorrerá através da plataforma Cisco Webex, das 9h às 12h e das 14h às 18h (mais…)
2ª Câmara Cível mantém decisão autorizando posse de candidato com idade superior ao limite do edital
O Ente Público deve cumprir a obrigação judicial e dar posse e nomear o candidato no cargo de delegado da Polícia Civil
Unidade judiciária define ações para distribuição de mandados de cartas precatórias
A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira, 30, do Diário da Justiça Eletrônico (mais…)
Câmara Criminal nega pedido de novo júri para homem condenado por homicídio em Tarauacá
Conhecido na cidade pelos maus antecedentes criminais, o réu já foi preso por assaltos, tráfico de drogas e confessou ter matado a vítima
A Câmara Criminal negou, à unanimidade, o pedido de realização de novo júri a homem condenado por homicídio qualificado em Tarauacá. O desprovimento da Apelação Criminal foi publicado na edição n° 6.677 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 10).
Portanto, o réu deve cumprir sua sentença, estipulada em 12 anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado. A defesa pediu por um novo julgamento, inconformada com ...
Adolescente vítima de estupro deve ser indenizado em R$ 30 mil
Condenação na área cível considerou o alto grau de reprovação da conduta e os danos causados a vítima
Cartórios devem arcar com custos administrativos de serviços pagos com cartão de crédito
Decisão da Coger considerou que objeto de pedido de reconsideração é indevido, pois não encontra previsão normativa (mais…)
Desembargador-presidente Francisco Djalma recebe visita do conselheiro do CNJ Marcos Vinicius Jardim
Visita de cortesia ocorreu nesta terça-feira, 29, no gabinete da Presidência (mais…)
Sessão do Tribunal do Júri acontece de forma remota em Epitaciolândia
Desde ano passado, a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre tem se empenhado em disponibilizar os equipamentos para o sistema de viodeoconferência nas unidades jurisdicionais (mais…)