Acessibilidade
TJAC e instituições parceiras discutem estratégias do programa Radioativo para 2021
O projeto fomenta o desenvolvimento de competências profissionais para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade (mais…)
Notícias
Câmara Criminal nega habeas corpus a colono por receptação de gado
O dispositivo penal afirma que é crime adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender semovente produto de crime, mesmo se tiver abatido (mais…)
Comissão Temporária de Inventário Patrimonial entrega relatório de 2020 ao presidente do TJAC
Equipe formada por nove pessoas, trabalhou durante três meses na conclusão do relatório disponibilizado para a presidência (mais…)
Justiça decreta indisponibilidade de bens de servidores públicos de Senador Guiomard
Os fatos denunciados ocorreram de junho de 2017 a dezembro de 2018 (mais…)
Rede que garante direito a pessoas egressas do sistema prisional discute ações e melhorias de fluxo
Principal objetivo é garantir os direitos das pessoas egressas do sistema prisional e de familiares, fortalecendo e potencializando ações, bem como políticas voltadas para esse público
Vara Cível de Brasiléia abre inscrições para Projeto de Apadrinhamento Solidário de crianças e adolescentes
Pessoas físicas, jurídicas e profissionais liberais podem se tornar padrinhos ou madrinhas de crianças ou adolescentes que estão abrigados em instituições e acolhimento
Presidente do TJAC faz visita institucional na Comarca de Jordão
O desembargador-presidente cumpriu extensa agenda visitando instituições, reforçando parcerias e ouviu as demandas dos servidores do Poder Judiciário no município
Justiça nega recurso à instituição bancária para indeferir decisão que obrigava indenizar cliente
Banco permanece obrigado a ressarcir a cliente o valor de R$ 864,19 e a pagar R$ 4 mil por danos morais. (mais…)
Justiça indefere pedido de prisão domiciliar a idoso por crime de violência doméstica
De acordo com os autos, a vítima já tinha formulado pedido de medidas protetivas
Indígena garante na Justiça direito de retificação de nome no registro civil
O pleito não fere o princípio da modificação dos nomes de família, refletindo o exercício de um direito personalíssimo (mais…)