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Justiça condena pai que estuprava filhas em Manoel Urbano
Sentença considerou que crimes e autoria foram devidamente comprovados; também foi fixada indenização de mais de R$ 40 mil às vítimas
Notícias
Novo Curso: Esjud inicia inscrições para “Gestão da Produção em Home Office”
O público-alvo prioritário são os magistrados; já o público-alvo remanescente são os diretores de Secretaria, gestores e servidores em teletrabalho.
TJAC integra Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçado de Morte
Para retirar a vítima do local de risco prima-se pela garantia de acesso a serviços fundamentais, como: saúde, educação e assistência social.
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Acre discute implementação do protocolo de Istambul
A adesão ao Protocolo de Istambul tem o propósito de apurar os relatos de tortura, adoção de providências contra o abuso de autoridade e coibição de práticas que ferem aos direitos humanos
Sistema de processos judiciais do Acre emite certidão criminal e cível à nível estadual
Medida visa garantir que réus reincidentes não sejam julgados como primários e garantir mais celeridade do tramite processual no estado
Tribunal Pleno confirma reenquadramento funcional de servidor público
A jurisprudência do TJAC já se manifestou favoravelmente em casos semelhantes e reenquadrou servidores admitidos antes da Constituição de 1988, sem concurso público
Crime de tráfico em Senador Guiomard rende a quarteto 40 anos de prisão
Juízo criminal entendeu que réus agiam de maneira associada para garantir abastecimento de pontos de venda de drogas no município
Criança diagnosticada com artrite reumatóide aos oito anos de idade deve receber medicação gratuitamente
Liminar atendeu a indicação urgente para que a criança utilize o remédio por seis meses
Supermercado deve indenizar cliente em R$ 5 mil por duplicidade na cobrança da feira
A falha na prestação do serviço decorre da negligência e descaso do funcionário da rede atacadista no atendimento ao consumidor
TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30%
TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30%