Acessibilidade
Empresas devem restituir consumidora por valor pago em produto ou substituir por novo aparelho
A consumidora relatou que desde as primeiras vezes que carregou o celular percebeu o superaquecimento. O aparelho explodiu (mais…)
Notícias
TJAC automatiza classificação de petições intermediárias no Portal e-SAJ
A implantação será de forma gradual. Até outubro, todos os advogados peticionantes no TJAC receberão a ferramenta
Paciente deve ser indenizada em R$ 70 mil por violência obstétrica
Restando comprovada a deformidade no órgão genital da vítima e sendo essa decorrente de negligência médica, a condenação dos réus é a medida que se impõe (mais…)
Com maior demanda dos últimos 4 anos Câmara Criminal atinge Meta 1
Novas estratégias, o uso da tecnologia e o comprometimento de servidores e instituições parceiras foram fundamentais para alcance do resultado (mais…)
Desembargador-presidente Francisco Djalma recebe visita do presidente da OAB/AC
Visita de cortesia ocorreu nesta quarta-feira, 13, na sede do TJAC (mais…)
Justiça condena sete mulheres pelo uso de carteira falsa para entrada no presídio
As condenações têm o intuito de reprovar a conduta específica e realizar a prevenção contra outros crimes (mais…)
Justiça julga improcedente pedido para benefício de Prestação Continuada por Incapacidade
Juízo entendeu não existir suficientemente comprovada a existência de incapacidade permanente
TJAC assina Termo de Cooperação sobre Fluxo de Atendimento Intersetorial de Saúde de Crianças e Adolescentes
O novo fluxo promete atendimento de saúde rápido e eficaz público infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade social
TJAC institui Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada antes e depois da Audiência de Custódia
Atendimento será realizado por psicólogo e assistente social às pessoas apresentadas em flagrante
Mantida condenação de dona de autoescola de Manoel Urbano que enganou clientes
O Detran/AC instaurou procedimento administrativo disciplinar e cancelou a concessão conferida à autoescola (mais…)