Caso ocorreu em Cobija, na Bolívia e o acusado foi pronunciado pela prática do crime de homicídio qualificado por: motivo torpe, feminicídio, violência doméstica e ato realizado na frente de descendente
Decisão considerou princípio da dignidade da pessoa humana e dever do Estado em prover recursos terapêuticos mais eficazes e adequados ao caso de garota
Autor da ação esperou mais de um mês pela ligação da energia elétrica de sua residência; serviço somente foi realizado por decisão judicial da Comarca de Xapuri
A 1ª Turma Recursal (TR) do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Acre manteve obrigação de concessionária de energia elétrica a indenizar consumidor por demora de mais de um mês para ligação de uma nova unidade consumidora.
A decisão, de relatoria do juiz de Direito Cloves Ferreira, publicada na edição nº 6.832 do Diário da Justiça eletrônico (DJe, págs. 24 e 25), ...
Encontro terá como facilitador o professor doutor Wander da Silva, palestrante sobre os temas felicidade e bem-estar na educação e em organizações público-privadas.
Como ex-seringueiro, genitor recebia pensão mensal vitalícia; decisão considerou possibilidade e necessidade de transferência do benefício ao filho
14ª Sessão Ordinária da próxima quinta-feira (20) terá início às 11h.
No Dia Internacional dos Museus, a comissão é criada e tem como princípio promover cidadania por meio do pleno acesso ao patrimônio arquivístico, histórico e cultural do Poder Judiciário (mais…)
No Acre, parcerias e tratativas interinstitucionais tem permitido avanços tanto no combate a esse tipo de crime, quanto no atendimento qualificado das vítimas
Hoje, 18 de maio, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei nº 9.970/00, para marcar a luta pelo fim das afrontas aos direitos à dignidade dos menores bem como a proteção legal absoluta conferida pelo Estado a crianças e adolescentes.
No Acre, o Tribunal de Justiça realiza todos os anos a ...
A proteção infantil é fundamental para a garantia do desenvolvimento físico, psicológico, moral e social de forma completa e sadia
Ato normativo foi aprovado na sessão virtual do CNJ, ocorrida na sexta-feira, 14 e visa garantir celeridade e proteção aos direitos de jovens que cumprem medidas socioeducativas
Acessibilidade
