14 de setembro de 2020

Cinco leilões judiciais estão previstos para segunda quinzena de setembro

Todos ocorrerão na modalidade eletrônica, nas datas: 15, 16, 17, 21 e 28 de setembro

Na segunda quinzena deste mês, serão realizados cinco leilões judiciais pelas Comarcas de Acrelândia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Feijó. A venda pública ocorrerá na modalidade eletrônica.

O maior lote é proveniente da 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul com oito itens, sendo: dois galpões, uma casa, uma edificação de dois pavimentos, quatro terrenos situados no centro da cidade e um reboque. Para mais detalhes, consulte os editais publicados ...

14 de setembro de 2020

Representantes do Acre participam de formação nacional sobre Justiça Restaurativa

Objetivo da formação é municiar os participantes para a implantação dos núcleos e execução das ações do Programa Justiça Restaurativa no estado

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14 de setembro de 2020

TJAC apresenta resultados do programa Justiça Presente em relatório do CNJ

Relatório final do Conselho Nacional de Justiça apresenta principais ações desenvolvidas e vídeo que reúne depoimentos dos tribunais e demais atores locais do programa (mais…)

14 de setembro de 2020

Empresário acreano é condenado por fraude para sonegar imposto

Foram feitas compras não autorizadas pelo legítimo proprietário e a ele recaiu débitos fiscais do ICMS, que deliberadamente não foram pagos pelo denunciado (mais…)

11 de setembro de 2020

Corregedoria promove treinamento para delegatários e interinos

A atividade será voltada para os interinos e delegatários que podem ser acompanhados dos respectivos prestadores de serviços contábeis

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11 de setembro de 2020

TJAC realiza atividades de prevenção à covid-19 com membros do Tribunal do Júri

Jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar fizeram testes rápidos para a doença. Nenhum caso foi registrado, 2 jurados descobriram que são imunes ao coronavírus (mais…)

11 de setembro de 2020

Novos sistemas cartorários são instalados em Jordão, Santa Rosa do Purus e Marechal Thaumaturgo

A implantação dos sistemas é fruto de esforço da presidência do TJAC e Corregedoria-Geral da Justiça (mais…)

11 de setembro de 2020

Homem é condenado a mais de 70 anos pelas práticas dos crimes de homicídio

Júri popular ocorreu nesta sexta-feira, 11, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar 

O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco  condenou um homem a uma pena superior a 70 anos, em regime inicial fechado, pelas práticas dos crimes de homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (por 4 vezes), e por integrar organização criminosa. O júri ocorreu nesta sexta-feira, 11.

Ao fixar a pena privativa de liberdade que totalizou 74 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão multa (10 ...

11 de setembro de 2020

Mandato sindical é prorrogado em razão da impossibilidade de novas eleições durante pandemia

Decisão considerou a necessidade de evitar o aumento da contaminação pelo novo coronavírus, tendo em vista que a eleição do sindicato mobilizaria mais de 11 mil pessoas no Acre

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11 de setembro de 2020

Tribunal de Justiça participa de cerimônia de homenagem ao embaixador de Israel no Brasil

Desembargador-presidente, Francisco Djalma, e a decana da Corte de Justiça acreana, desembargadora Eva Evangelista, prestigiaram o evento e destacaram os serviços prestados pelo embaixador no Acre

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