Acessibilidade
Moradores garantem na Justiça devolução de dinheiro pago com caminhão-pipa devido abstenção do fornecimento de água
Os usuários do serviço público de fornecimento de água não podem ser penalizados pela omissão da Administração Pública
Notícias
GT se reúne para deliberar sobre Núcleo de Atendimento Inicial (NAI)
Implantação do NAI segue diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o atendimento inicial de menores em situação de conflito com a lei
Poder Judiciário do Acre conquista 3º lugar no Ranking da Transparência CNJ
Presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, afirma que ter saído da 17ª colocação e conquistado o 3º lugar, é fruto do trabalho, dedicação e esforço de servidores e servidoras, magistrados e magistradas
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Centro Acadêmico deve indenizar aluno por divulgar nota de repúdio com informações falsas
O excesso da postagem gerou a disseminação de notícia parcialmente falsa, deste modo o ato ilícito violou os direitos à personalidade do aluno
Ações da Comsiv serão beneficiadas com verbas de emenda parlamentar
Anúncio foi feito pela deputada federal Jéssica Sales durante a 18ª Semana Pela Paz em Casa; valores provenientes da emenda já estão incluídos no Orçamento da União para o ano de 2021
Caso Jonhliane: condutor envolvido em acidente tem novo pedido de liberdade negado
Para desembargador relator, não houve ilegalidade ou afronta ao princípio do contraditório na decisão que decretou a prisão preventiva do réu; magistrado de 2º Grau entendeu que custódia deve ser mantida
Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência promove ação na penitenciária feminina
A solenidade reuniu diversas instituições, na Unidade de Regime Fechado Feminina de Rio Branco, que fizeram reflexões sobre a violência doméstica e familiar.
Juiz de Direito auxiliar da COGER é entrevistado no Boletim TJAC
Conversa foi veiculada no Boletim TJAC, programa oficial do Poder Judiciário acreano na Rádio Aldeia FM 96.9 FM; Podcast com o bate papo já está disponível no Spotify, Deezer, Google Podcasts e Amazon Music
O Boletim TJ Acre, programa institucional do Tribunal de Justiça do Acre que conta com o apoio do Sistema Público de Comunicação, por meio da Rádio Aldeia FM 96.9 FM, apresentou na última sexta-feira, 20, uma entrevista com o juiz de direito auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (COGER), Lois Arruda.
Em reunião realizada na quinta-feira, 19, instituições promotoras do Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho (Radioativo) dialogaram sobre as ações realizadas e fizeram planejamento das próximas atividades
Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação iniciam Plano de Ação
Comissões foram criadas pela atual gestão, com foco em gênero, atendendo à Resolução CNJ nº 351/2020, que instituiu a Política Nacional do Judiciário na área