Acessibilidade
Justiça nega indenização a produtores rurais que reclamaram de ação policial
O litígio está relacionado à conflito agrário envolvendo terras localizadas na zona rural do município de Porto Acre
Notícias
Juízes do TJAC recebem visita de juízes-auxiliares do TJ de Rondônia
A visita teve o objetivo de conhecer a experiência do TJ acreano com o Sistema de Juizados Especiais, notadamente a Turma Recursal
Caso Jonhliane: acusados serão julgados pelo júri popular
Diante das provas constantes nos autos, para o juiz de Direito, a acusação reúne os elementos mínimos necessários capazes de autorizar o julgamento dos acusados pelo Júri, ou seja, materialidade e indícios suficientes de autoria.
Comarca de Senador Guiomard publica portaria sobre feriados e pontos facultativos
Em função do aniversário da cidade, nesta sexta-feira, 14, da Marcha para Jesus, dia 18, e do dia da padroeira do município, 31 de maio, a Comarca irá atender somente casos urgentes por meio do Plantão Judiciário
Justiça condena pai que estuprava filhas em Manoel Urbano
Sentença considerou que crimes e autoria foram devidamente comprovados; também foi fixada indenização de mais de R$ 40 mil às vítimas
Novo Curso: Esjud inicia inscrições para “Gestão da Produção em Home Office”
O público-alvo prioritário são os magistrados; já o público-alvo remanescente são os diretores de Secretaria, gestores e servidores em teletrabalho.
TJAC integra Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçado de Morte
Para retirar a vítima do local de risco prima-se pela garantia de acesso a serviços fundamentais, como: saúde, educação e assistência social.
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Acre discute implementação do protocolo de Istambul
A adesão ao Protocolo de Istambul tem o propósito de apurar os relatos de tortura, adoção de providências contra o abuso de autoridade e coibição de práticas que ferem aos direitos humanos
Sistema de processos judiciais do Acre emite certidão criminal e cível à nível estadual
Medida visa garantir que réus reincidentes não sejam julgados como primários e garantir mais celeridade do tramite processual no estado
Tribunal Pleno confirma reenquadramento funcional de servidor público
A jurisprudência do TJAC já se manifestou favoravelmente em casos semelhantes e reenquadrou servidores admitidos antes da Constituição de 1988, sem concurso público