Criança diagnosticada com artrite reumatóide aos oito anos de idade deve receber medicação gratuitamente
Liminar atendeu a indicação urgente para que a criança utilize o remédio por seis meses
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A falha na prestação do serviço decorre da negligência e descaso do funcionário da rede atacadista no atendimento ao consumidor
TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30%
Reunião, realizada no Ministério Público do Acre, teve a participação da coordenadora nacional do programa e do presidente do comitê gestor estadual da ação, juiz de Direito Wagner Alcântara
Na quarta-feira, 12, aconteceu reunião de alinhamento sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O juiz de Direito Wagner Alcântara, presidente do conselho gestor estadual do programa, participou do encontro representando Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Na ocasião, a coordenadora nacional do PPCAAM, Denise Andreia Avelino, dialogou com os participantes, realizou alinhamento com os ...
Ação se estende até a sexta-feira, 14, e continua destinado a servidores e magistrados, aposentados e dependentes, que se encaixam nos grupos prioritários.
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Membros da 2ª Turma Recursal subiram para R$ 4 mil o valor dos danos morais que a empresa deve pagar a consumidora
Os seminários seguem até o mês de julho, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Entidades públicas e privadas com finalidade social podem solicitar cadastramento e apresentar projetos até 10 de junho
As inscrições são on-line e se encerram na próxima segunda-feira, dia 17
Ação, destinado a servidores e magistrados, aposentados e dependentes, que se encaixam nos grupos prioritários, será no modo drive thru, no espaço ao lado do Centro Médico do TJAC
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