No bate papo descontraído ao Boletim TJAC, o magistrado destaca que entregar o bebê é um ato sério, que tem que ser pensado e trabalhado na família.
Para conversar com servidores ou servidoras e tirar dúvidas é necessário usar os contatos e canais criados para esse período de pandemia, que são: telefone, email, WhatsApp, Balcão Virtual e Petição Cidadão
A prestação dos serviços notariais e de registro de forma presencial deverá observar as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.
Denunciado foi preso após perseguição, nas proximidade do trevo para Capixaba e Plácido de Castro
A falha na prestação do serviço é descaracterizada, conforme precedentes jurisprudenciais
Saiba como ser um voluntário no acolhimento familiar e cadastre-se!
Os adolescentes também estão respondendo pelo ato infracional e devem ser submetidos a medidas socioeducativas
Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre foi representado pela juíza de Direito Andréa Brito; Ministério Público e OAB/AC também participaram do encontro
Reunião realizada na quinta-feira, 20, teve a participação de membros do Poder Judiciário acreano, do Amazonas e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Magistrada relator, no entanto, votou pela diminuição da quantia indenizatória; decisão foi unânime
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