Dois homens são condenados pela tentativa de homicídio contra agente da segurança pública
Ocorreu um erro de pontaria e o disparo do réu não acertou o policial, mas mesmo assim ele foi condenado pela tentativa de homicídio
Notícias
Criança com paralisia cerebral conquista direito de receber fraldas
Sentença da Vara Cível da Comarca de Feijó considerou o Direito à saúde, determinando que o Ente municipal forneça 120 fraldas por mês para a criança
TJAC e Cruz Vermelha definem recebimento e distribuição de suprimentos à vítimas de enchente
Equipes de ajuda humanitária chegaram hoje para acompanhar as ações de ajuda nos municípios atingidos pela enchente após trasbordamentos de rios e igarapés
SEEU tem prazos processuais prorrogados por conta de instabilidade
O CNJ, juntamente com seus parceiros, está dedicado a sanar todos os problemas despontados que afetam o funcionamento da execução penal de todo o país
Escola do Poder Judiciário do Acre nomeia coordenadores pedagógico e científico
Dois juízes de Direito foram nomeados com o objetivo de auxiliar o Judiciário do Acre em realizar atividades educativas e contribuir com o aprimoramento dos serviços jurisdicionais
Condenados por improbidade não devem ressarcir danos por fornecimento de produto
Membros da 1ª Câmara Cível compreenderam que como não foi comprovado o dano ao patrimônio, pois, as marmitas foram entregues. Dessa forma, a condenação ao ressarcimento deveria ser afastada para não ocorrer enriquecimento ilícito do município
Reunião alinha pautas para a campanha Semana da Justiça pela Paz em Casa
Serviço concentrado voltado à violência doméstica e familiar será realizado de 8 a 12 de março
Cartório de Sena Madureira realiza ações de amparo as pessoas desabrigadas pelas enchentes
Distribuição de alimentos, brinquedos e identificação junto as famílias desabrigadas sobre a necessidade de emissões de 2ª vias de documentos são algumas das ações realizadas
Nomeados novos membros para a Coordenadoria do Comitê de Diversidade e para o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Ambos os comitês têm a missão de propor soluções para a garantia dos direitos humanos, por meio de diálogo e ações integradas