Nomeados novos membros para a Coordenadoria do Comitê de Diversidade e para o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Ambos os comitês têm a missão de propor soluções para a garantia dos direitos humanos, por meio de diálogo e ações integradas

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, nomeou a desembargadora Regina Ferrari, como coordenadora do Comitê de Diversidade do TJAC, por meio da Portaria n° 550/2021.

Criado em 2020, o Comitê da Diversidade do TJAC segue as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e normatizações internacionais sobre Direitos Humanos. Ele conta com envolvimento de juízes de Direito e servidores para elaborar ações de inclusão e combater práticas de discriminatórias.

Sobre o novo desafio, a desembargadora Regina Ferrari destacou que o Comitê simboliza o reconhecimento da dignidade inerente à todos. “O direto de ter direitos é universal. Assim, temos que nos unir para erradicar ou minorar qualquer forma de discriminação e preconceito. Nisso se constitui o fundamento sobre direitos iguais inalienáveis, da liberdade, da Justiça e da paz no mundo”, lançou a coordenadora.

Ainda, a Portaria n° 552/2021 designou os juízes de Direito Hugo Torquato e Gustavo Sirena, respectivamente, titular e suplente, para compor o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Acre, na qualidade de membros representantes do TJAC.

Esse, formado por instituições do Poder Público e sociedade civil busca a cooperação e difusão das políticas públicas, atento a realidade da tríplice fronteira acreana e a necessidade do trabalho articulado.

Os ordenamentos administrativos foram publicados na edição n° 6.775 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 144), da última sexta-feira, dia 19.

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Fonte: DIINS Atualizado em 22/02/2021