Reunião alinha pautas para a campanha Semana da Justiça pela Paz em Casa

Serviço concentrado voltado à violência doméstica e familiar será realizado de 8 a 12 de março

Em reunião com juízes de Direito que trabalham na área de violência doméstica, a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Eva Evangelista, alinhou, nesta segunda-feira, 22, as atividades possíveis de serem desenvolvidas durante a campanha Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada de 8 a 12 de março.

O estado do Acre encontra-se em calamidade pública devido as enchentes de rios e igarapés que atingiram dez municípios (Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves) afetando mais de 118 mil pessoas. Simultaneamente, o estado enfrenta também elevada expansão da quantidade de casos de COVID-19, surto de dengue e crise migratória na fronteira Acre-Peru.

“Nossa intenção é compartilhar com os juízes as possibilidades quanto às atividades no cenário problemático em que estamos vivenciando em nosso Acre. Sabemos das dificuldades de todos e queremos alinhar a pauta para trabalharmos durante a campanha, no que for possível para contribuir”, comentou a desembargadora-coordenadora Eva Evangelista.

Foram discutidas a possibilidade de designação de audiências virtuais de justificação, instrução e julgamento de processos judiciais, em matéria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher bem como de prolatação de despachos e sentenças, priorizar processos de réus presos, medidas de proteção além de julgamentos de feminicídio pelo Tribunal do Júri, atribuindo prioridade aos feitos dessa natureza com vistas a apresentar Glossário de Dados ao Conselho Nacional de Justiça.

A modalidade da atividade, em decorrência de o Acre está em Bandeira Vermelha, caracterizado nível emergencial, seria em formato virtual, com exceto os julgamentos pelo Tribunal do Júri.

Semana passada, foi encaminhado ofício a todos os magistrados da Justiça estadual, que trabalham com a temática, tratando da divulgação do cronograma para a realização das três etapas, neste ano, da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos Tribunais de Justiça.

Essa 17ª etapa, pelos primeiros diálogos, deve ter a abertura com palestra sobre questão de gênero, e no decorrer da semana, outras palestras e as questões dos mutirões de audiência.

Da reunião, participou ainda o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Lois Arruda, representando o desembargador-corregedor Élcio Mendes, para executar o suporte necessário dos juízes.

As outras duas etapas de 2021, da Semana da Justiça pela Paz em casa, estão previstas para ocorrerem entre os dias 16 a 20 de agosto (18ª etapa) e 22 a 26 de novembro (19ª etapa).

Assessoria | Comunicação TJAC