Acessibilidade
Judiciário vai receber apenas processos eletrônicos a partir de março de 2022
O recebimento de casos novos em meio físico somente será admitido em razão de ocasional impossibilidade técnica eventual ou urgência comprovada que o exija
Notícias
Abertas inscrições para o webinário Segurança Jurídica e ônus argumentativo da LINDB
Evento será dia 6 de outubro, das 15h às 17h, com transmissão pela plataforma Google Meet e as inscrições encerram dia 4 de outubro
Tribunal do Júri condena quatro réus por tentativa de homicídio em ramal de Brasileia
Os réus poderão recorrer contra a sentença em liberdade, pois responderam o processo nesta condição
Pesquisa de Satisfação sobre páginas de jurisprudência segue até 30 de setembro
Para o CNJ, a relevância dessa ação é ímpar em virtude do potencial de captar a percepção e avaliação de quem efetivamente utiliza a pesquisa de jurisprudência.
Instituição bancária não é responsável por ressarcir vítima de golpe aplicado pelo WhatsApp
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco verificou que o banco não contribuiu para o dano da autora, que foi vítima de estelionato, aplicado através do uso de contas falsas no WhatsApp
Câmara Criminal nega absolvição ao prestador de serviços que furtou fios de cobre
O crime foi cometido em concurso de pessoas, pois dois funcionários empreenderam a ação ilícita com o objetivo de obter vantagem indevida
Esjud abre inscrições para curso de Administração em Tempo de Crise, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro, com limite de quarenta vagas, e será ministrado pela juíza Federal do TRF2 Débora Maliki
Fórum Permanente de Auditoria do Judiciário terá 1ª edição em outubro
Reunião visa difundir as melhores práticas adotadas pelos órgãos públicos, capacitando e melhorando o conhecimento dos servidores do Poder Judiciário.