Desembargadora-presidente participa de reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Durante o encontro foram tratados vários temas de interesse da magistratura nacional e também do Poder Judiciário
Notícias
Justiça 4.0 é caminho para maior eficiência com redução de custos
Evento teve participação de servidores do TJAC (mais…)
Homem é condenado por prestar falso testemunho contra policial civil
Houve dolo no cometimento do crime de denunciação caluniosa e comprovou-se que o policial agiu de forma correta
Plano de saúde deve fornecer medicamento quimioterápico para paciente
O contrato de plano/seguro saúde submete-se aos ditames do Código de Defesa do Consumidor
Magistrada inspeciona abrigo de idosos atingido pela enchente
A campanha SOS Acre atenderá os idosos desabrigados com sacolões, kits de limpeza e fraldas geriátricas
Campanha SOS Acre continua entrega de doações em municípios atingidos
Tribunal de Justiça e Ministério Público do Acre realizam entrega de doações à vítimas da enchente em áreas urbanas e ribeirinhas
(mais…)
Reunião aborda práticas restaurativas no sistema de Justiça
Pensar e promover justiça conscientizando os envolvidos sobre os fatores relacionais, sociais e institucionais que levam aos conflitos é o principal objetivo dessa política de atuação jurisdicional
Magistrados e servidores têm disponíveis 400 horas/aula em cursos para aprimorar habilidades e ampliar conhecimento
Formações contemplam área criminal e cível e serão realizadas na modalidade de Ensino à Distância (EaD)
Assentado deve prestar serviços à comunidade por depósito ilegal de madeira
Sentença é da Vara Única da Comarca de Capixaba e considerou que acusado armazenou madeiras sem a devida documentação legal exigida