Demanda iniciada com Petição Cidadão é resolvida em dois meses em Plácido de Castro
Caso iniciou com o pedido do cidadão no dia 14 de fevereiro e em dois meses e quatro dias a sentença favorável ao consumidor já estava emitida e publicada
Notícias
Homens que assaltaram instituição pública são condenados por roubo majorado
Não houve impunidade para os réus que praticaram crime às 14h no centro da capital acreana
Justiça amplia canais de atendimento para casos de violência doméstica e familiar
Agora as partes envolvidas em processos da área podem procurar o Balcão Virtual das unidades para receberem auxílio similar ao balcão de atendimento presencial
Últimas vagas para curso sobre Marco Legal da Primeira Infância
Objetivo da capacitação é qualificar os integrantes do sistema de Justiça a interpretar e utilizar as normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos nos aspectos psicológico, social, legal e processual
Justiça determina que Ente Municipal realize manutenção na rede de esgoto
A juíza titular da Comarca julgou parcialmente procedente os pedidos iniciais de reparação da rede de esgoto, mas afastou a ocorrência do dano moral
Inscrições abertas: Webinário “Procurando minha família: o desafio da busca ativa”
Público-alvo prioritário são os magistrados e servidores do Poder Judiciário e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
TJAC avança na elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026
A criação do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Acreano foca na missão, visão, macrodesafios e respectivos indicadores de desempenho do Poder Judiciário
Câmara Criminal faz homenagem pelas 300 mil pessoas mortas pela COVID-19 no Brasil
Desembargadores e a procuradora de Justiça do Ministério Público ainda enfatizaram a necessidade adoção de uma gestão efetiva para combater a doença
Liminar determina desbloqueio de conta de motorista de aplicativo
Decisão considerou que, neste momento do processo, a suspensão do serviço coloca em risco a subsistência do autor
Corregedoria-Geral da Justiça participa do 85º Encoge
Corregedor-geral da Justiça Elcio Mendes foi homenageado durante o evento com a medalha Mérito Desembargador Décio Antonio Erpen, pelo ingresso no Colegiado na atual gestão