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Pai que estuprou filha de 11 anos de idade é condenado a 19 anos de reclusão
Crime foi cometido entre os anos de 2017 e 2019 em Cruzeiro do Sul e o réu também deverá pagar R$ 5 mil de reparação mínima para a vítima
Notícias
Desembargadora-presidente visita Bosque da Justiça
Magistrada realizou vistoria do caminho aberto para construção da trilha ambiental; Área de Preservação Permanente afetada ao TJ tem mais de 70 mil metros quadrados (mais…)
TJAC se mobiliza para implantar a Lei Geral de Proteção de Dados
A política de privacidade para navegação no website do TJAC será atualizada com embasamento no Marco Civil da Internet
Mãe de natimorto receberá pensão mensal por omissão médica
Depois de perder o filho, a mãe entrou na Justiça alegando ter sofrido danos morais
Desembargadora Regina Ferrari e prefeito Tião Bocalom realizam reunião de trabalho
No encontro, foi discutida a situação das casas de acolhimento de adolescentes, que necessitam de reformas; titular da CIJ se disse "animada" pelo alinhamento do prefeito às demandas do Judiciário
Sensibilidade social e segurança dos preceitos normativos foram os destaques do seminário sobre socioeducação
Problemas reais, modelos equilibrados e resultados humanizados – a socioeducação debatida em uma perspectiva atualizada visando a melhoria do sistema acreano
Jovens que colaboraram com ato infracional são condenados por furto qualificado e corrupção de menor
Tentando obter lucro fácil, o grupo arquitetou um plano para furtar uma loja na capital acreana
Poder Judiciário é homenageado em cerimônia na FIEAC
Desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro recebeu a homenagem das mãos do presidente da entidade, José Adriano, pelas contribuições e parcerias firmadas; Projeto Radioativo é uma delas
Curso “Julgamento com perspectiva de gênero” é ofertado a todos magistrados da Justiça acreana
Formação é voltada para juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras do Judiciário do Acre com intuito de aperfeiçoar os serviços prestados e combater as violências de gênero
TJAC mantém condenação de réus a mais de 188 anos de prisão
Decisão considerou que apelação pretendia rediscutir o mérito do julgamento; réus, que praticaram latrocínio, roubo majorado e corrupção de menor, subtraíam picapes sob grave ameaça em Brasiléia e as vendiam na Bolívia