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Presidente do TJAC participa de posse do novo presidente do TRE-AC
Desembargador Francisco Djalma assumiu a presidência da Corte Eleitoral acreana pelo Biênio 2021-2023; o magistrado sucedeu a desembargadora Denise Bonfim no cargo
Notícias
Justiça do Acre promove ações de combate à violência doméstica e familiar em Tarauacá
Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) foi à cidade, na terça-feira, 10, para acompanhar os trabalhos da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa e articular ações da Rede de Proteção às Mulheres na cidade
Judiciário continua no atendimento à população acreana por meio de telefone e videochamadas
Na segunda-feira, 9, servidores retornaram ao trabalho presencial das 7h às 14h, mas o atendimento ao público externo permanece, por enquanto, através das ferramentas de comunicação: telefone, email, celular, WhatsApp e Balcão Virtual
Cooperação entre CNJ e Enfam vai capacitar Judiciário em direitos indígenas
A Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas reunirá, em uma única plataforma on-line, os cursos realizados pelas instituições, materiais didáticos, webinários e outros documentos técnicos relacionados a essa temática.
TJAC designa nova composição do Comitê Gestor de Atenção Prioritária ao 1º Grau
Entre as responsabilidades do comitê estão fomentar projetos e ações, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados.
Filha de seringueira consegue na Justiça o recebimento de pensão por morte
A lei estabelece que a pensão vitalícia pode ser transferida para dependentes “reconhecidamente carentes”
Terrenos e imóveis comerciais estão disponíveis nos leilões da Justiça Estadual do mês de agosto
Propostas de compra podem ser realizadas on-line e lances à vista tem preferência sobre os demais
Tribunal de Justiça e Governo do Acre dialogam sobre parcerias
Durante visita institucional, chefes dos poderes dialogaram sobre a relação de futuras parcerias em prol dos jurisdicionados e aproximação entre os poderes (mais…)
TJAC suspende eficácia de lei estadual que permitia contratação de médicos formados no exterior sem Revalida
Para relator, desembargador Luís Vitório Camolez, projeto usurpa competência das Constituições do Acre e do Brasil; mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ainda será julgado pelo Colegiado Pleno
Agentes do Poder Judiciário iniciam curso de formação para Polícia Judicial
O objetivo principal dessa formação é promover a uniformização e padronização das atividades relacionadas à Polícia Judicial.