Sentença levou em consideração o ato ilícito praticado pela agência ao deixar de comunicar a alteração da malha aérea e a extensão do dano suportado pela reclamante, que teve esperar por mais de uma hora para embarcar no próximo voo.
A implementação de ações tem o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para superação de desafios estruturais no campo da privação de liberdade. (mais…)
Todos receberam uma singela homenagem na forma de certificado em reconhecimento pelos bons préstimos de serviço durante o tempo que passaram no TJAC (mais…)
O Portal da Transparência do TJAC é produto do empenho da gestão em apresentar com clareza a lisura de seus atos, comprovando responsabilidade com a coisa pública. (mais…)
A Resolução do Contran n° 210/2006 disciplina sobre os limites de peso e dimensões para veículos que transitam por vias terrestres
O SEEU permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo território nacional
Medida é válida para todas as unidades e o público visitante deve apresentar comprovante de vacinação para adentrar aos prédios.
A solenidade foi marcada ainda pela assinatura do edital de chamamento para a publicação de textos informativos que formará a primeira edição da revista denominada “Resgatando a história do Tribunal de Justiça do Estado do Acre”.
As testemunhas sofreram ameaças para não contarem detalhes dos crimes em seus depoimentos
Expediente forense fica suspenso nos órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário do Acre. Os serviços ocorrem em forma de plantão, tanto na instância de 1º quanto na de 2º Grau.
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