Jovem que coordenou assalto em uma chácara é condenado por roubo e corrupção de menores
Os adolescentes também estão respondendo pelo ato infracional e devem ser submetidos a medidas socioeducativas
Notícias
Representante do TJAC participa de reunião da Rede de Proteção aos Idosos
Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre foi representado pela juíza de Direito Andréa Brito; Ministério Público e OAB/AC também participaram do encontro
Justiça do Acre dialoga sobre audiências concentradas no Sistema Socioeducativo
Reunião realizada na quinta-feira, 20, teve a participação de membros do Poder Judiciário acreano, do Amazonas e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mantida condenação de banco a devolver em dobro valores descontados indevidamente de cliente
Magistrada relator, no entanto, votou pela diminuição da quantia indenizatória; decisão foi unânime
TJAC realiza evento de apresentação do Plano de Logística Sustentável
Evento foi realizado por videoconferência com a participação de mais de 80 servidores e magistrados; comarcas do interior também foram representadas
Curso de Inglês deve indenizar aluna por dificultar cancelamento de matrícula
A empresa respondeu à solicitação direcionando para outro canal de atendimento, sem solucionar a demanda e gerando novas cobranças
Estão abertas inscrições para cadastramento de boas práticas dos serviços judiciais e administrativos
Unidades judiciárias e administrativas da Justiça acreana tem o prazo de 60 dias para enviarem suas propostas e, após o cadastramento, será elaborado ato normativo, pela Corregedoria-Geral da Justiça, que será aplicado em todo Estado
Dá para casar no civil, em tempos de pandemia?
Cartórios se adequam a protocolos sanitários e os interessados não precisam esperar novas fases para registrar sua união
Homem acusado de matar companheira por ciúmes e na frente do filho irá a Júri Popular
Caso ocorreu em Cobija, na Bolívia e o acusado foi pronunciado pela prática do crime de homicídio qualificado por: motivo torpe, feminicídio, violência doméstica e ato realizado na frente de descendente
TJAC obriga Ente Estatal a prover tratamento a criança com leucemia
Decisão considerou princípio da dignidade da pessoa humana e dever do Estado em prover recursos terapêuticos mais eficazes e adequados ao caso de garota