Acessibilidade
Companhia aérea deve indenizar acreana por não prestar assistência após cancelamento de voo
A reclamante sofreu angústias por culpa exclusiva da parte reclamada, que não prestou qualquer auxílio para a permanência em outra cidade
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Notícias
Plano de saúde é responsável por organização financeira para detectar pagamentos
Cooperativa médica havia suspendido indevidamente convênio do demandante, por suposta falta de pagamento; parcelas, no entanto, estavam em dias
Casal é condenado por tráfico
O flagrante no fim da tarde do dia 23 de dezembro, no qual os réus realizavam comércio ilegal de drogas
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Suspensão do atendimento ao público
Atendimentos continuam de forma remota podendo o usuário da Justiça encontrar os contatos no site do TJAC
Câmara Criminal mantém condenação de acusado de violência doméstica
Defesa argumentou que representado não sabia que era considerado crime (erro de proibição) bater na então companheira; apelo foi rejeitado à unanimidade pelo Colegiado
Homem é condenado novamente por tráfico de drogas no Vale do Iaco
Réu já havia sido condenado pela mesma prática delituosa e havia progredido ao regime semiaberto; com a nova prisão em flagrante, ele regrediu de regime e deverá cumprir agora mais uma pena
Justiça garante benefício previdenciário para mulher com deficiência visual
A legislação assegura à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência, nem tê-la provida por sua família o benefício de um salário mínimo
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Desembargadora Waldirene Cordeiro assume cargo de secretária da Cultura do Consepre
A direção do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil assumiu o compromisso com a Justiça Social e união, para que o desenvolvimento de ações fortaleçam o Poder Judiciário e a democracia
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TJAC começa a exigir comprovante de vacinação contra a COVID-19
Aqueles que se que recusarem tomar a vacina contra a COVID-19, não poderão ingressar nas dependências do TJAC e a ausência será considerada como falta injustificada. (mais…)