Acessibilidade
Vara Cível de Feijó disciplina acesso e permanência de crianças e adolescentes em bailes carnavalescos
Regras estão válidas no município para o período carnavalesco entre os dias 25 de fevereiro a 1° de março de 2022
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Notícias
TJAC e MPT dialogam sobre políticas de atenção às pessoas egressas
A redução da criminalidade e o enfrentamento da crise penal estão diretamente relacionados com a promoção da dignidade para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema penal e socioeducativo
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Portaria estabelece sobre Serviços Extrajudiciais nos feriados alusivos ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas
Nesses dias, os ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais funcionarão em sistema de plantão ou sobreaviso, na forma prevista no art. 131 do Provimento COGER nº 10/2016 (Código de Normas dos Serviços Extrajudiciais).
Concurso premia decisões judiciais e acórdãos emblemáticos em direitos humanos
As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril. Podem concorrer decisões judiciais e acórdãos proferidos no período compreendido entre 25 de outubro de 2016 e 15 de fevereiro de 2022. A cerimônia de premiação ocorrerá em 9 de agosto.
Decisão estabelece prazo para plano de saúde fornecer balão intra-aórtico ao paciente que está na UTI
A liminar foi deferida, porque há um perigo de dano latente, tendo em vista o risco de morte representado pela impossibilidade do tratamento
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3ª Vara Criminal acolhe denúncia contra acusados da Operação Fake Bois
Não foi aceita nenhuma das respostas às acusações que pediram absolvição sumária
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Veja como ter apoio financeiro para um projeto social com recursos da Vara de Epitaciolândia
As inscrições se encerram no próximo dia 25 de fevereiro e é necessário apresentar ficha de cadastramento e roteiro técnico conforme as regras do edital
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Presidente do TJAC prestigia posse da nova diretoria da seccional da OAB no Acre
Posse solene da nova diretoria e dos conselheiros da seccional da Ordem no Acre ocorreu na noite desta segunda-feira com a presença de várias autoridades locais e nacional.
Câmara Criminal nega Habeas Corpus de homem preso pela acusação de ter cometido cinco estupros
A prisão preventiva tem o objetivo de garantir a ordem pública, em razão da periculosidade do agente
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Cumprimento de metas e relatórios de produtividade estão disponíveis no site do TJAC
Documentos que demonstram cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça, do relatório ‘Justiça em Números’ e de produtividade podem ser encontrados na seção ‘Estatística’
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