Acessibilidade
Descumprimento de ordem judicial gerou multa de mais de R$ 50 mil para agência bancária de Xapuri
Cobrança indevida violou os direitos do consumidor e a omissão manteve a ilicitude da condição
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Notícias
Juízo Criminal da Comarca de Plácido de Castro abre prazo para apresentação de projetos
Entidades públicas e privadas com finalidade social podem apresentar propostas de 7 de março a 7 de abril; é necessário realizar cadastro prévio junto à unidade judiciária
Casal é condenado por perturbar tranquilidade da vizinhança com som alto
Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato. Assim, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira determinou que eles paguem multa no valor de um salário mínimo
Tribunal Pleno Jurisdicional nega mandado de segurança impetrado contra exigência de vacinação
De acordo com o Boletim da Secretaria de Saúde, o Acre registrou cerca de 120 mil casos de contaminação por covid-19 e quase 2 mil mortes pela doença
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Expediente forense será em regime de plantão durante Carnaval
Seguindo o Calendário Institucional, será ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e nos dias 1 e 2 de março. Atendimento será apenas para casos considerados urgentes.
Retomado o trabalho com os cumpridores de processos sobre Violência Doméstica e Familiar
A retomada desse trabalho deu-se de maneira remota com a formação de pequenos grupos. Durante a pandemia o atendimento ocorreu de maneira individualizada através do telefone e de recursos como o WhatsApp.
Interlocução com membros dos Comitês de Precatórios é realizada no TJAC
Membros do Comitê Estadual de Precatórios se reuniram, na quinta-feira, 24, por meio de plataforma virtual, para a realização da primeira reunião de 2022.
Terrenos, veículos e semoventes estão disponíveis nos leilões judiciais previstos para o mês de março
Os interessados devem fazer cadastro prévio no site da leiloeira para participação e oferta de lances
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Representantes do TJAC participam de reunião para tratar sobre Escritório Social no Acre
Equipamento é de grande importância para apoiar e auxiliar processo de ressocialização e reinserção no mercado de trabalho de egressos do sistema prisional, apoiando o exercício da cidadania
Audiências de custódia: vídeos detalham passo a passo no aniversário de sete anos
Desde fevereiro de 2015, mais de 850 mil audiências de custódia foram realizadas em todo o país, contribuindo para uma redução de 10% na taxa de pessoas presas de forma provisória.