Escola do Poder Judiciário do Acre lança Núcleo de Pesquisas Jurídicas (Nupej)
O órgão tem autonomia para desenvolver atividades acadêmicas e pesquisas científicas.
Notícias
CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia
Nova recomendação do CNJ sugere aos magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal que considerem o contexto epidemiológico local entre outros pontos
Entes Públicos devem cumprir plano de vacinação contra COVID-19 para pessoas privadas de liberdade
Decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública considerou a garantia dos Direitos Humanos básicos e a necessidade de imunizar as pessoas para evitar elevação nas taxas de contaminação e até óbitos
Dois réus são condenados por promoverem uma organização criminosa
As organizações criminosas são as responsáveis pelo aumento da criminalidade no Acre
Inscrições estarão abertas no dia 1 de novembro/2021
Os links de inscrições estão prontos, mas estarão liberados apenas no dia 1 de novembro, conforme regra do edital. (mais…)
Qualidade de vida é foco nas ações do TJAC em alusão ao Dia do Servidor
Rodas de conversa sobre a saúde e qualidade de vida se destacam entre as atividades comemorativas ao dia do servidor no Poder Judiciário
Condenado homem que golpeou ex-companheira com ripa e tentou matar a facadas
O réu tinha maus antecedentes criminais e ostentava várias condenações
Mantida condenação de delegado e agente por prática de discriminação em desfavor das pessoas com deficiência
Câmara Criminal negou a apelação criminal interposta pelos réus. O acórdão foi publicado na edição desta quinta-feira, 28, do Diário da Justiça Eletrônico.
Pessoa que se acidentou por falta de iluminação em via pública tem mantido direito de ser indenizada
Membros da 2ª Câmara Cível mantiveram a condenação de entre público a pagar R$ 3mil pelos danos morais e R$105 dos prejuízos materiais
Justiça acreana manda bloquear pix transferido para acusado de estelionato
A empresa e a pessoa que receberam o dinheiro da transação poderão se defender para comprovar que não aplicaram golpe na vítima