Acessibilidade
TJAC realiza gesto simbólico e reforça luta contra violência de gênero
O dia é comemorativo, mas exige reflexões e principalmente ações sobre igualdade de gênero, que devem ser a nível individual, institucional e coletivo.
Notícias
No Dia da Mulher, Justiça concede liminar para que grávida tenha laqueadura feita junto ao parto do seu quarto filho
Todos os outros partos foram naturais, dessa vez a mulher deve ser submetida à cesariana para que o procedimento se efetive
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Consulta pública avalia proposta que cria Rede de Pesquisas no Judiciário
Ao propor a criação da Rede e dos grupos, o Conselho teve por base a Resolução CNJ n. 331/2020 que criou a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário.
Serviço on-line de reserva deve indenizar consumidora acreana
Segundo a legislação consumerista, a fornecedora responde pela falha na prestação do serviço independentemente da culpa
(mais…)Homem que extorquiu vítima para realizar saque é condenado a 13 anos de reclusão
As vítimas permanecem com prejuízo financeiro já que há réus foragidos e os bens subtraídos não foram recuperados
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TJAC participa de lançamento das capacitações técnicas alusivas ao Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho
Evento marcou ainda assinatura do Termo de Cooperação Técnica Programa Acre Pela Vida – Por Uma Cultura de Paz
Comitê da Diversidade articula reunião com entidades para auxiliar Lar dos Vicentinos
Participaram do encontro, nesta segunda-feira,7, representantes de diversos órgãos públicos que traçaram estratégias e encaminhamentos para suprir as necessidades emergenciais da casa de acolhimento de idosos e idosas
Administração do TJAC determina retorno de até 80% dos servidores para atividades presenciais
O atendimento ao público continua em modalidade remota. O Comitê de Retomada das Atividades Presenciais (CORAP) ainda estuda a possibilidade desse serviço de forma presencial.
Prorrogada suspensão do comparecimento mensal de apenados em regime aberto até dia 31 de março
A Portaria nº 343/2022 destaca o alto índice de transmissibilidade do novo coronavírus e o agravamento significativo do risco de contágio bem como insuficiência de equipes de saúde
TJAC conhece ação social do Acre pela Vida na Cidade do Povo
A visita, que ocorreu na Escola de Gastronomia e Hospitalidade do bairro, faz parte das tratativas do Tribunal de Justiça do Acre para o Termo de Cooperação de adesão ao programa