Acessibilidade
TJAC e ISE discutem fortalecimento da saúde mental na política socioeducativa
Reunião tratou da integração entre as instituições, acompanhamento psicossocial de adolescentes e a participação familiar nas audiências concentradas
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Notícias
Cliente consegue na Justiça indenização por sofrer queimadura em depilação a laser
As manchas decorrentes da queimadura não desaparecem naturalmente, por isso foi necessário tratamento para recuperação da pele
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Comissão de Heteroidentificação divulga o resultado dos recursos do Enam
As decisões da fase recursal são definitivas, tendo sido analisadas com base nos critérios de fenotipia e nas normativas vigentes aplicadas ao Exame Nacional
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Novo procedimento para pagamento de peritos é implementado pelo TJAC
Norma define fluxo administrativo desde a entrega do laudo até o pagamento dos honorários; confira as mudanças
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TJAC reforça Pacto de Enfrentamento à Violência com rede de proteção da infância e juventude
A proteção integral é um direito consagrado pela Constituição Brasileira que garante prioridade absoluta para crianças e adolescentes
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TJAC fortalece segurança institucional com capacitação para policiais judiciais da capital e interior
Curso iniciou na segunda-feira, 11, e segue até quinta-feira, 14, envolvendo agentes da Polícia Judicial da capital e interior. Objetivo é ampliar as medidas de segurança institucional com aperfeiçoamento das forças internas de segurança
TJAC declara inconstitucional Lei Municipal de Manoel Urbano que transformava cargos técnicos em políticos
Norma alterava a natureza de cargos técnicos, para serem funções de natureza política. Mas, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anulou a norma por violar princípios constitucionais
TJAC leva experiências de combate à criminalidade a evento nacional
Desembargador Samoel Evangelista participa de debates sobre investigação, recuperação de ativos e fortalecimento das políticas de segurança pública
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Escola do Poder Judiciário do Acre inicia curso de formação para novos servidores do TJAC
Ação educacional do Órgão de Ensino contribui para uma prestação jurisdicional qualificada e inclusiva
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