Acessibilidade
Câmara Criminal determina reparação de danos em casos de incêndio motivado por violência doméstica
A ação criminosa ocorreu em 2023 e o incêndio foi iniciado com um cigarro na varanda da casa da vítima
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Notícias
Intérpretes de Libras podem se cadastrar no banco de peritos do TJAC
Inscrições são gratuitas, online e seguem abertas durante todo o ano; remuneração é de R$ 125,30 por hora
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Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul participa da implantação do programa Família Acolhedora
Programa foi instituído em 2024, com a Lei municipal n.°1.014, e agora para colocar em funcionamento foi formado um grupo de trabalho com representantes das instituições que compõem a rede de proteção à infância em Cruzeiro do Sul
GMF discute ações para melhorar o sistema prisional do Acre em 2026
Encontro reuniu magistrados e consultoras do CNJ para definir metas e estratégias de fortalecimento do Plano Estadual Pena Justa
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Atuação do TJAC impulsiona Acre na implantação de políticas públicas à população LGBTQIAPN+
Estado está entre os dez primeiros colocados no ranking nacional; Judiciário acreano integra conjunto de instituições reconhecidas em seminário
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TJAC participa de debate sobre fortalecimento da política de conciliação no Judiciário brasileiro
Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJAC, desembargadora Denise Bonfim, participou do evento realizado em Minas Gerais
1ª Câmara Cível do TJAC realiza sessão com 159 processos em pauta
Primeira sessão presencial após o recesso julgou processos e reforçou o compromisso com a celeridade e a eficiência da prestação jurisdicional
TJAC e Esjud avançam em capacitação sobre Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
NR-1 amplia necessidade de adoção de políticas de prevenção ao adoecimento, de cuidado e de bem-estar nas instituições
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Cúpula do Judiciário prestigia última sessão do conselheiro Valmir Ribeiro no Tribunal de Contas
Homenagens marcam o encerramento do ciclo funcional e celebram o legado no controle externo
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