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O réu levou a criança para o motel e utilizou de ameaça, envolvendo arma de fogo
A Câmara Criminal manteve a condenação imposta a um pai, que tentou estuprar sua filha em Cruzeiro do Sul. O réu deve cumprir pena em relação aos dois crimes cometidos no ato, sendo: 8 anos e 6 dias de reclusão pela tentativa de estupro e mais 4 meses e 19 dias de detenção, pela prática de ameaça.
De acordo com os autos, o homem conduziu sua filha de seis anos a um motel e tentou induzi-la a práticas ilícitas, o que não foi consumado em razão de resistência da vítima e do receio deste em ser descoberto.
No recurso, a defesa pediu revisão da dosimetria da pena, afirmando a ocorrência de litispendência quanto ao delito de ameaça. No caso, isto significaria que o réu estaria respondendo por duas ações penais, pela mesma ameaça feita contra a vítima, no mesmo dia e contexto.
O argumento não foi aceito pelo relator do processo. Em seu voto, o desembargador Francisco Djalma assinalou que a ameaça proferida é sobre os disparos de arma de fogo, os quais são suficientes para causar abalo psicológico na vítima. A negação ao recurso foi decidida em votação unânime.
O réu já possuía maus antecedentes criminais e há outro processo em trâmite na Vara de Proteção à Mulher. O regime inicial estipulado para o cumprimento da pena foi o fechado e o processo tramita em segredo de justiça.