Réu se passou por outra pessoa e realizava venda de passagens áreas em domicílio, mas não fez as compras dos bilhetes. Por isso, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação dele a ressarcir o prejuízo e prestar serviços à comunidade
Capacitação acontece entre os dias 25 e 27 de novembro, na Esjud, para atuação na eleição de juízas e juízes de paz e suplentes da Comarca de Rio Branco.
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Data reforça a luta por igualdade e reconhece avanços do TJAC no combate ao racismo e na promoção da representatividade
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Das 401 audiências agendas para acontecer entre os dias 3 a 7 de novembro, 105 resultaram em acordo, promovendo a cultura da pacificação social
Ferramenta oferece mais eficiência, automação e agilidade na tramitação processual; e deve ser implementada totalmente no Judiciário acreano até fevereiro de 2026
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Além do mutirão de julgamento de processos de violência doméstica, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) está arrecadando itens de higiene, papelaria e roupas íntimas para doar a reeducandas privadas de liberdade
Tribunal celebra presença entre os finalistas do maior prêmio de inovação do Judiciário e convoca participação para a votação pública
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A iniciativa tem como objetivo alinhar a logística e ações conjuntas para garantir a participação popular no processo eleitoral
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A pesquisa relaciona-se aos indicadores de desempenho do macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade” e vai até 28 de novembro
Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde promoveu uma palestra de conscientização e prevenção do câncer de próstata a servidores do Judiciário acreano
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