Câmara Criminal realiza sessões itinerantes em Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima
Todos os anos, o colegiado se propõe a fazer sessões itinerantes reforçando o acesso à Justiça e a aproximação com a sociedade
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Todos os anos, o colegiado se propõe a fazer sessões itinerantes reforçando o acesso à Justiça e a aproximação com a sociedade
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Inscrições estão abertas para a atividade, que debaterá implicações do transporte aéreo no Direito, na responsabilidade social e na cidadania
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Equipe apresentou os atendimentos gratuitos oferecidos em casos de acidentes de trânsito, como perícia, orientação, mediação e conciliação
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Nova lei determina a obrigatoriedade de cursos de letramento sobre igualdade racial, de gênero e diversidade para gestores estaduais e cargos comissionados
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Instituições do Sistema de Justiça e da rede de proteção devem mapear a situação atual no estado e elaborar estratégias para garantir acompanhamento contínuo aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas que apresentam sofrimento mental
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Escola contribui para a preservação do meio ambiente e à melhoria da gestão de resíduos na Instituição
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Os chamamentos contemplaram os processos seletivos vigentes, tanto para nível graduação, quanto pós-graduação
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Ré tinha vendido pacotes de hospedagem e passagem, mas não entregou os bilhetes aos clientes, por isso, teve a pena reformada para cumprir três anos, três meses e treze dias de reclusão em regime aberto, além de pagar indenização às vítimas do golpe
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Agenda institucional na Costa Rica reforça compromisso do Judiciário acreano com a proteção dos direitos humanos, a inovação tecnológica e a difusão da cultura de controle de convencionalidade no sistema de justiça brasileiro
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Comarca atualmente não conta com magistrado titular; medida integra esforço da Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para fortalecer a prestação jurisdicional no interior do estado
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