Acessibilidade
Audiências concentradas são realizadas no Instituto Socioeducativo de Sena Madureira
O trabalho contribui para construção de trajetórias de responsabilização e transformação social dos adolescentes atendidos pelo sistema
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Notícias
Justiça pela Paz em Casa: programa já tem datas definidas para 2026
Em 2025, foram registrados 49.810 julgamentos de processos relacionados à violência doméstica em todo o país
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Compromisso com a priorização da sociedade acreana marca abertura do ano judiciário 2026 do TJAC
Abertura dos trabalhos do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi realizada em sessão solene onde instituições públicas e representantes dos poderes destacaram a importância da atuação da Justiça na garantia de direitos fundamentais
Esjud lança cursos válidos para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026
Capacitações fortalecem a Justiça Estadual e favorecem a melhoria nos serviços prestados à sociedade
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CNJ promove Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
CNJ encaminhou aos tribunais uma lista atualizada de referências estaduais, municipais e distrital da área de saúde de adolescentes.
Pessoas em regime semiaberto estão proibidas de participar das festas de Carnaval em Rio Branco
Portaria estabelece regras de conduta para pessoas monitoradas; restrições atendem à resolução do Conselho Nacional de Justiça
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Presidente do TJAC anuncia construção de novo fórum em Porto Acre
Mais do que uma obra de infraestrutura, essa decisão administrativa representa a valorização das comunidades locais e o fortalecimento da cidadania por meio do acesso efetivo à Justiça
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TJAC promove palestra e avança na implementação da Política de Saúde Mental
Nas duas semanas seguintes, estão previstas atividades práticas com as lideranças para compreensão sobre as atualizações da NR-1
Presidente do TJAC destaca harmonia entre os poderes na abertura do ano legislativo
Chefe do Judiciário acreano, desembargador Laudivon Nogueira, defendeu a independência e o diálogo para se obter resultados práticos aos cidadãos
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TJAC entrega kits de higiene pessoal a reeducandas na capital acreana
Pacotes de absorventes, escovas de dentes e outros itens para higiene pessoal foram entregues nesta terça-feira, 3, na unidade penitenciária feminina de Rio Branco