Réu já havia sido condenado pela mesma prática delituosa e havia progredido ao regime semiaberto; com a nova prisão em flagrante, ele regrediu de regime e deverá cumprir agora mais uma pena
A legislação assegura à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência, nem tê-la provida por sua família o benefício de um salário mínimo
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A direção do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil assumiu o compromisso com a Justiça Social e união, para que o desenvolvimento de ações fortaleçam o Poder Judiciário e a democracia
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Aqueles que se que recusarem tomar a vacina contra a COVID-19, não poderão ingressar nas dependências do TJAC e a ausência será considerada como falta injustificada. (mais…)
Publicação mostra os desafios e ações da atual Administração em pouco mais de 300 dias de gestão, e também as conquistas do Poder Judiciário do Acre, que foi Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade em 2021 (mais…)
Demandada propôs retomar plano por valor três vezes maior; autor sustentou que deixou de receber boletos de pagamento e aplicativo não disponibilizou documentos (mais…)
Depois de quase dois anos, o setor de Atermação dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco retornou com atendimentos presenciais, das 7h 14h. Para buscar esse serviço é necessário levar os documentos, assim como, apresentar carteira de vacinação contra COVID-19
A ação social desenvolvida pelo TJAC tem sucesso em disponibilizar o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais
Projeto promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude busca garantir os direitos das crianças e adolescentes
Edital n.°11/2021, divulgado na quarta-feira, 5, elenca os nomes dos candidatos e candidatas com as respectivas pontuações obtidas na prova objetiva do certame
