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Notícias
TJAC participa de III Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Evento é uma oportunidade para gestores administrativos dos tribunais brasileiros trocarem experiências e dialogarem sobre os caminhos futuros da Justiça estadual. Este ano, o encontro ocorreu de 24 a 26 de agosto em Goiânia
TJAC inaugura centro de atendimento às vítimas de crimes e instala laboratório de inovação
Na segunda-feira, 29, passam a funcionar o Centro Especializado de Atendimentos às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Cavi), no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça e o Laboratório de Práticas e Inovações Sustentáveis (Lapis), na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
TJAC nega revisão criminal e mantém condenação de mulher a 32 anos de prisão por latrocínio e corrupção de menor
Ré teria atraído vítima para que fosse morta por comparsas no Ramal da Zezé, na zona rural da Rio Branco; grupo pretendia trocar veículo por armas na Bolívia (mais…)
Decisão determina imediata expedição de RG para que adolescente possa viajar com a família
O direito da adolescente não pode ser obstado pela ausência de documento, portanto a família merece ter validadas suas garantias constitucionais
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Projeto Cidadão é realizado na zona rural de Assis Brasil
Ação é promovida através da união de instituições que se reúnem com o único propósito: de garantir o direito do cidadão (mais…)
Banco é responsabilizado por manter indisponível a opção de saque em Xapuri
Neste caso houve clara ofensa aos direitos do consumidor, portanto, foi reconhecido o direito à indenização
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Desembargadora Waldirene Cordeiro participa da Cerimônia de Reconhecimento do Consepre
O Consepre tem colaborado com o incentivo ao intercâmbio de boas práticas entre as instituições do Poder Judiciário brasileiro
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TJAC comparece a XVI Jornada Lei Maria da Penha
Evento ocorreu na terça-feira, 23, está disponível no Youtube e teve o objetivo de debater os avanços e desafios na consolidação da Lei Maria da Penha
Projeto Cidadão será realizado na zona rural de Assis Brasil nesta quinta-feira, dia 24
A ação será realizada na zona urbana e rural do município ampliando o alcance dos serviços ao público local
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