Depois de quase dois anos, o setor de Atermação dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco retornou com atendimentos presenciais, das 7h 14h. Para buscar esse serviço é necessário levar os documentos, assim como, apresentar carteira de vacinação contra COVID-19
Os atendimentos presenciais aos cidadãos e cidadãs retornaram na manhã desta segunda-feira, 10, somente no setor de Atermação do Judiciário do Acre. A atermação é uma das seções da Justiça responsável por receber as reclamações das pessoas, ou seja, é onde realiza-se o ingresso de processos junto aos Juizados Especiais, conhecidos como pequenas causas.
Essa fase do retorno continua seguindo as medidas e protocolos de segurança da Saúde, além das obrigações previstas na Portaria Conjunta n.83/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger). Dessa forma, todas e todos que desejam o atendimento presencial precisam usar máscara e apresentar o cartão de vacina, comprovando a imunização contra a COVID-19.
A administração dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, em Rio Branco, elaborou um protocolo para direcionar o fluxo das pessoas. Primeiro, é feita a triagem na guarita, quando também é checado o comprovante de vacinação. Em seguida a pessoa vai até a recepção do prédio e dirige-se ao balcão no setor de Atermação.
Primeiros atendimentos
O primeiro atendimento presencial depois de quase dois anos foi de Samuel da Silva, 78 anos. Ele foi tirar dúvidas sobre um processo iniciado em 2017, pois, como explicou, prefere conversar pessoalmente, por não lidar bem com os aplicativos de troca de mensagens. “Não gosto muito de mexer com WhatsApp, não sei muito bem. Prefiro vir no presencial. Então, hoje, pude conversar com alguém”, comentou Samuel.
Já Marlise Maria de Oliveira, 47 anos, e sua mãe Célia Cecília de Oliveira, 74, foram chamadas pela equipe de Vara de Fazenda Pública, para assinar a ordem de execução e pegar orientações sobre um processo de pedido de medicamentos. Esse tipo de atendimento presencial, feito quando a unidade solicita já estava sendo feito. Contudo, apenas em casos extraordinários, pois, dúvidas, balcão de informações e audiências permanecem ocorrendo à distância, mediadas tecnologias de comunicação virtual.
Para Allan Gustavo Pinheiro, estagiário do TJAC desde novembro de 2021 e que estava recebendo as pessoas na Atermação, prestar o serviço de forma presencial facilita, “prefiro o atendimento presencial, tenho um apreço pelo calor humano”, revelou Allan.
Entretanto, a colega de balcão, a estagiária Jamily Braña, há três anos atuando no setor, enfatizou que mesmo com a volta dos atendimentos presenciais é preciso manter as medidas rígidas de proteção à saúde, para evitar agravar a situação da COVID-19, especialmente, diante das novas variantes do vírus, que estão surgindo.
Horário de atendimento
Para buscar atendimento no setor de Atermação de forma presencial é necessário ir até aos Juizados Especiais Cíveis, das 7h às 14h, levando documentos pessoais e aqueles relativos a situação que será apresentada à Justiça, assim como, estar com seu cartão de vacina, mostrando a imunização contra da COVID-19.
Por outro lado, permanece disponível o link para realizar a petição de forma online, através deste mecanismo, a Petição Cidadão. E para as outras dúvidas e atendimentos estão abertos os canais online de WhatApp, telefones, salas virtuais de atendimento, neste link.
