Câmaras Cíveis e Criminal iniciam sessões de julgamento de 2022
Embora os julgamentos das câmaras já tenham iniciado, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2022 será no dia 16 de fevereiro.
Notícias
Ex-funcionário de banco é condenado por fazer empréstimos sem autorização de idoso
Caso foi julgado na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia onde o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de indenização para a vítima, além de precisar pagar pecúnia e prestar serviços à comunidade
AVISO: Poder Judiciário do Acre restabelece serviços ao cidadão
Devido os problemas ocorridos na rede elétrica da Sede Administrativa nesta segunda-feira, 7, Sistema de Automação da Justiça ficou fora do ar e audiências foram reagendadas (mais…)
TJ do Acre atua na proteção à infância ao garantir prisão domiciliar de mães e gestantes
Alteração legal tornou obrigatória concessão de prisão domiciliar a gestantes e a mulheres responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência e o Judiciário acreano realiza monitoramento e fiscalização do sistema penitenciária para garantir esse direito (mais…)
Aumento na quantidade de julgamentos durante pandemia é tema de entrevista do Boletim TJ Acre
Entrevista disponível no site do TJAC com o juiz de Direito Giordane Dourado, titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, tratou sobre a produtividade e cumprimento das Metas do CNJ
TJAC, MPAC, Defensoria Pública e Centro Pop dialogam sobre fluxo de atendimento a pessoas em situação de rua
A população de rua é o reflexo da exclusão econômica e social, sendo composta por pessoas que vivem sem moradia e formas de sustento adequado de forma temporária ou permanente
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Três irmãos são condenados por latrocínio em Manoel Urbano
Homem reagiu ao assalto para sobreviver e foi gravemente ferido, mas reconheceu os seus agressores
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Dono de empresa de táxi aéreo deve indenizar passageira ferida em acidente
Autora era passageira em voo entre os municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus quando ocorreu incidente; ela precisou realizar cirurgia, tratamento odontológico e ficou com marcas permanentes no corpo (mais…)
Hospital deve indenizar paciente por não reservar leito de UTI para pós operatório
Autor realizou cirurgia em clínica sem leito de UTI, mas com alto risco e precisaria de leito para o pós operatório. Mas, o hospitalar que tinha leitos resistiu em reservar a vaga, por isso, foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais