Mesmo com o retorno presencial das sessões, os encontros por videoconferência para julgamentos poderão ser realizados, desde que o presidente do colegiado seja comunicado por petição nos autos do processo.
A celebração do casamento coletivo será realizada no dia 9 de dezembro no ginásio do Instituto Imaculada Conceição
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De acordo com a portaria, o atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão (mais…)
Doações solidárias feitas por inscritos no processo seletivo para estágio no Poder Judiciário serão entregues à instituições e associações (mais…)
Composta por 20 fotografias que retratam os primeiros momentos dos raios solares sobre a floreta amazônica a exposição estará no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a partir do dia 19 de outubro
Arrecadação feita em inscrições solidárias no processo seletivo para estágio no Poder Judiciário será dividido para diversas instituições e associações (mais…)
Aplicativo é mais uma ferramenta ofertada para combater a violência doméstica e familiar, que permitirá que vítimas com medidas protetivas peçam auxílio de maneira mais rápida
Representando o Judiciário acreano, desembargadora Waldirene Cordeiro participa do II Seminário de Integração da Defesa, Segurança e Desenvolvimento Econômico e Social do Acre, realizado na manhã de hoje, no Sebra/Acre (mais…)
O atendimento permanecerá até que as 300 vagas sejam esgotadas e os casais devem estar munidos com documentos obrigatórios
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Sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco destacou que a conduta dos agentes feriu o princípio da dignidade humana e mancha a imagem da polícia ao ultrapassarem os limites legais da sua função
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