Acessibilidade
Processos sobre questão ambiental podem ser discutidos na Semana da Conciliação
Cidadãos e empresas podem informar intenção de conciliar durante a campanha que acontece de 7 a 11 de novembro
Notícias
Vara da Infância e Juventude realiza audiências concentradas na Casa de Acolhimento Dra. Maria Tapajós
O acolhimento institucional corresponde a uma medida excepcional e provisória, porque é direito da criança e do adolescente o direito à convivência familiar
(mais…)
Administração do TJAC recebe visita institucional do presidente da Aleac
Deputado estadual, Nicolau Junior, realiza visita institucional à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes (mais…)
TJAC convoca candidatos que se declararam pretos ou pardos para entrevista de verificação e validação
Os horários de cada um, com fuso horário oficial do Estado do Acre, também constam na tabela dos convocados.
VEPMA realiza mutirão de audiências com processos de foragidos presos em outros estados
Recapturados pela segurança pública, as audiências combatem a impunidade daqueles que tentaram escapar da pena
(mais…)
Motociclista que dirigiu embriagado é condenado a prestar serviços à comunidade
Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira ainda foi decretada a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por seis meses
Casais inscritos no Casamento Coletivo de Rio Branco devem fazer a habilitação nos cartórios
Atendimentos iniciam na segunda-feira, 24, e seguem por um mês. Mas, atenção, é preciso seguir o agendamento, cada casal recebeu no momento da inscrição um documento indicando dia, horário e endereço onde seriam atendidos
Vara da Infância e Juventude realiza audiências concentradas no Educandário Santa Margarida
O Provimento do CNJ n° 32/2013 determina que audiências concentradas sejam realizadas dentro das unidades de acolhimento para a melhor avaliação da situação de cada criança ou adolescente
(mais…)
Réus que esquartejaram mulher são condenados pelo Tribunal do Júri
Quatro pessoas foram sentenciadas pela 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco, sendo que três cometeram homicídio qualificado (por motivo torpe, emprego de tortura e recurso que dificultou a defesa da vítima) e o quarto furtou celular da falecida
Abertas inscrições para o I Congresso Nacional do FONAJUS
Evento será nos dias 17 e 18 de novembro, em São Paulo. Magistrados e demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Núcleos de Apoio ao Judiciário e outros interessados devem se inscrever de acordo com a área de interesse.