Com a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, o réu deverá cumprir a pena estabelecida pelo 1º Grau, que foi de oito anos, seis meses e 20 dias de reclusão
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou o direito à saúde e que o procedimento requerido foi incluído no rol dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS)
Na roda de discussão foi colocado em pauta quais os serviços que poderiam ser disponibilizados, as primeiras impressões sobre o início das atividades
A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, receberam visita institucional do deputado Estadual reeleito Pedro Longo (mais…)
O novo gerenciamento demanda adaptações e alinhamento do trabalho para que as metas de produtividade e celeridade sejam alcançadas
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A reunião é um chamamento das instituições pela união de forças na luta contra a violência doméstica e familiar, com foco na instalação de grupos reflexivos em todos os municípios do Acre (mais…)
O feriado nacional do dia 12 de outubro atende a Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980.
Em Programa da TV Justiça, veiculado na última sexta-feira, 7, foram apresentados dados da atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em relação ao enfretamento a crise no sistema prisional
A proposta de usabilidade é voltada a contribuição na eficiência da prestação jurisdicional
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