Entre os próximos dias 1º e 5 de dezembro o Tribunal de Justiça do Acre participará da Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o País, em conjunto com praticamente todos os tribunais brasileiros.

A expectativa da organização da Semana Nacional pela Conciliação no Acre é conseguir suplantar o índice de conciliação obtido no ano passado, durante a segunda edição do evento, que atingiu 41,5% no geral.

A maior parte da movimentação ocorreu na área cível, onde foram realizadas 2.094 audiências e obtidos 768 ...

A Mobilização Nacional pelo Registro Civil, iniciada no último dia 17, seguirá até o dia 17 de dezembro, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de diminuir o número de registros tardios no Brasil. No Acre, as atividades começaram no dia 18, em razão do feriado do Tratado de Petrópolis (17).

Durante a semana passada, houve mobilização em todos os Cartórios do Estado. Na Capital, o coordenador da mobilização é o Juiz Titular da Vara de Órfãos e Sucessões e Diretor do Foro de Rio Branco, Luís Camolez. No interior, os ...

Na última sexta-feira, 21, a Direção do Tribunal de Justiça do Acre entregou mais uma obra de reforma das suas unidades judiciárias. Desta vez foi o Fórum Desembargador Paulo Ithamar Teixeira, da Comarca de Bujari.

O prédio passou por reforma geral das antigas instalações, com ampliação e reorganização dos espaços internos, novo sistema de ar-refrigerado, nova rede lógica de internet e telefonia, nova pintura, além da aquisição de novo mobiliário e equipamentos de informática.

A antiga residência oficial, destinada ao juiz da Comarca, também ...

O Projeto Cidadão, nos dias 21 e 22 de novembro deste ano, prestou atendimento especial aos refugiados bolivianos que estão abrigados nas cidades de Epitaciolândia e Brasiléia (AC), localizadas na faixa de fronteira com a cidade de Cobija, capital do Departamento de Pando (Bolívia).

Na primeira etapa da atividade, realizada no Centro da Juventude de Brasiléia, foram atendidos 93 bolivianos, que tiveram a sua documentação analisada. Ao total, foram elaborados 70 currículos, vez que entre o público atendido encontram-se médicos, enfermeiros, jornalistas, engenheiros, fisioterapeutas, entre outros profissionais que buscam oportunidade de trabalho no Brasil. ...

Os interessados no curso a distância para conciliadores devem solicitar cópias do material pelo e-mail magb1482@tj.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3287.3561, aos cuidados da assessoria do desembargador Marco Aurélio Buzzi, um dos coordenadores nacionais do Movimento pela Conciliação.

O treinamento destina-se a aprimorar a formação em técnicas conciliatórias para emprego em acordos judiciais, vez que, no período entre 1º e 5 de dezembro, ocorrerá a Semana Nacional pela ...

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entrega na tarde desta sexta-feira, 21, a obra de reforma do Fórum Des. Paulo Ithamar Teixeira, da Comarca de Bujari.

A solenidade de entrega da obra, aberta à comunidade, acontecerá às 15h, na BR 364, Km 28, nº 390, na cidade de Bujari. A Direção do Tribunal de Justiça, servidores e magistrados do Poder Judiciário participarão do evento. ...

A Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre informa aos usuários do portal www.tjac.jus.br, que já está disponível o Sistema PUSH, em sua página principal, nas versões 1º e 2º grau.

O Sistema PUSH tem o propósito de permitir a qualquer interessado – partes e/ou advogados – o acompanhamento das fases dos processos em trâmite no Judiciário Acreano, através de e-mail, mediante cadastro prévio.  Utilização do Sistema Push: 

1. Para cadastrar-se, preencha os campos ...

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, fez, nos últimos dias, visitas de agradecimento a diversas autoridades que de alguma forma colaboraram para a realização do 76º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrido entre os dias 16 e 18 de outubro deste ano, em Rio Branco.

Izaura Maia fez questão de agradecer pessoalmente o apoio do Governador Arnóbio Marques; do Presidente ...

Nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), a equipe do Projeto Cidadão realiza atendimento aos bolivianos que pediram refúgio ao Estado Brasileiro e se encontram na cidade de Brasiléia (AC). 

Cerca de 100 pessoas serão atendidas visando a emissão de carteira de trabalho e CPF, únicos documentos até então autorizados para emissão, visto que o grupo ainda não possui oficialmente seu pedido de refúgio deferido.

A ação será realizada pelo Tribunal de Justiça em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Departamento da Polícia Federal, ...

A Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral, participará, de 20 a 22 de novembro de 2008, em Fortaleza (CE), do I Congresso Brasileiro de Direito das Águas e Seminário Especial Regime Jurídico dos Serviços de Água e Esgoto sob a égide da Lei 11.445/2007. 

A Magistrada acreana ministrará palestra sobre o tema "A Proteção Jurídica das Águas" aos participantes do evento, que tem como objetivo reunir autoridades e operadores do direito, apresentar e debater as formas de proteção legal e a legislação hídrica aplicada ao gerenciamento das águas, nos ...