21 de julho de 2009

Associação dos Advogados Criminalistas enaltece atuação da Câmara Criminal

O Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Acre (Acrim), advogado Sanderson Moura, enalteceu nesta segunda-feira, 20, a atuação da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Dentre outras competências, a Câmara Criminal é o órgão responsável por julgar os recursos das decisões do tribunal do Júri e dos juízes de primeiro grau; os mandados de segurança contra ato dos juízes de primeira instância e dos procuradores de justiça, em matéria criminal; processar e julgar ...

21 de julho de 2009

Judiciário prestigia a posse do novo diretor do Detran-AC

O Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, Juiz de Direito Luís Vitório Camolez, representou o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, na solenidade de posse do novo Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC), Reginaldo Luis Pereira Prates. O ato aconteceu na tarde desta segunda-feira, 20, no Gabinete do Governador Arnóbio Marques.

O Detran é um órgão parceiro do Judiciário acreano no desenvolvimento das ações do Juizado de Trânsito de Rio Branco e no Projeto de Reeducação de Condutores, ...

20 de julho de 2009

Vara Cível de Senador Guiomard realiza mutirão pela Meta 2

A Juíza de Direito Luana Cláudia Campos, Titular da Comarca de Senador Guiomard, realiza um mutirão nesta terça-feira e quarta-feira, 21 e 22 de julho.

O objetivo é o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de   Justiça (CNJ) durante reunião realizada em fevereiro passado em Brasília (DF), segundo a qual o Judiciário brasileiro deve encerrar neste ano todos os processos ingressos até dezembro de 2005.

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17 de julho de 2009

Certificação Digital – TJAC entrega primeiras assinaturas eletrônicas

Aconteceu na segunda-feira, 13, no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, a entrega das primeiras assinaturas digitais a magistrados e servidores, ato que faz parte do processo de certificação digital implantado no âmbito do Poder Judiciário do Acre.

O evento, conduzido pelo Presidente e pelo Corregedor Geral da Justiça do TJAC, desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, respectivamente, foi prestigiado pelos Gerentel Geral e de Relacionamento da Agência de Setor Público do Banco do Brasil no Acre, ...

16 de julho de 2009

TJAC inicia triagem de processos para cumprimento da Meta 2

O Tribunal de Justiça do Acre iniciou nesta semana a identificação dos processos judiciais ingressos até dezembro de 2005, cujo objetivo é definir as estratégias de trabalho para cumprimento da chamada Meta 2, que prevê o julgamento desse montante processual até o final deste ano.

A Meta 2 consiste em uma das 10 Metas de nivelamento a serem alcançadas pelo Judiciário em 2009 que prevêem, ainda, o desenvolvimento de um planejamento estratégico plurianual de, no mínimo, cinco anos (Meta 1) e a informatização e interligação de todas as unidades judiciárias (Meta 3).

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16 de julho de 2009

Tabelas Processuais Unificadas

Servidores são treinados para utilizar nova linguagem processual

"O Judiciário sofrerá mudanças essenciais a partir da implantação do sistema de Tabelas Processuais Unificadas, cujo objetivo é a centralização de informações e a racionalização de processos”, assim disse o Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, durante a abertura do treinamento de servidores, que se realiza desde o dia 13 no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco.

Segundo a Diretoria de Tecnologia da Informação e o Comitê Gestor responsável pela implantação do sistema (Portaria nº 469/2008, de julho de 2008, e alterada pela Portaria nº ...

16 de julho de 2009

Juízes Substitutos assumem unidades judiciárias durante período de férias de Titulares

Por meio de portarias conjuntas editadas nas últimas semanas, a Presidência e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Acre distribuíram os Juízes de Direito Substitutos recentemente empossados para atuarem em unidades judiciárias de Rio Branco e do interior durante o período de férias regulamentares dos Juízes Titulares.

Confira aqui a lista atualizada de Comarcas e Varas do Estado com a indicação de seus respectivos Juízes.

Sobre a experiência de estar assumindo, pela primeira vez, uma unidade judiciária, os magistrados recém-empossados falaram à Agência TJAC.

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15 de julho de 2009

Revogada portaria que disciplinava trajes para entrada no Fórum da Comarca de Mâncio Lima

O Juiz de Direito Substituto que responde pela Comarca de Mâncio Lima, José Wagner Pedrosa, revogou nesta quarta-feira, 15, a Portaria nº 18/2009 , de 25 de junho de 2009, que disciplinava os trajes para ter acesso ao Fórum da cidade.

Em seu parágrafo único, a mencionada portaria considerava inadequados à frequência no Fórum de pessoas vestindo bermudas, shorts, calções, camisetas regatas, minisaias, miniblusas ou trajes semelhantes.

Por meio da Portaria nº 24/2009 , editada hoje, o magistrado justifica sua decisão por conta da repercussão negativa ...

15 de julho de 2009

Aviso – Diretorias Geral e de Tecnologia da Informação

As Diretorias Geral e de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Acre informam que no período das 15h às 20h do dia 18 de julho (sábado), o acesso a todo o circuito de informação de dados – SAJ, Internet e Intranet – estará indisponível em todas as unidades do Poder Judiciário no Estado, em virtude do serviço de manutenção dos computadores-servidores da DTI. 

 

 

15 de julho de 2009

Projeto Cidadão atende zona rural de Brasiléia

O Projeto Cidadão realizou 1083 atendimentos na zona rural de Brasiléia, nos dias 10 e 11 de julho, na Associação Rural João Barbosa, no Km 75, ramal do Etelvir, da Estrada do Pacífico. A edição teve participação de Membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, parceria fundamental para garantia de eficiência na prestação dos serviços à população.

Durante os dois dias, os moradores tiveram à sua disposição a emissão de documentos (Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho etc.), além de audiências e casamentos.