O Tribunal de Justiça do Acre iniciou nesta semana a identificação dos processos judiciais ingressos até dezembro de 2005, cujo objetivo é definir as estratégias de trabalho para cumprimento da chamada Meta 2, que prevê o julgamento desse montante processual até o final deste ano.
A Meta 2 consiste em uma das 10 Metas de nivelamento a serem alcançadas pelo Judiciário em 2009 que prevêem, ainda, o desenvolvimento de um planejamento estratégico plurianual de, no mínimo, cinco anos (Meta 1) e a informatização e interligação de todas as unidades judiciárias (Meta 3).
Conheça aqui todas as 10 Metas do Judiciário Nacional.
No Judiciário Acreano, a identificação de processos teve início na manhã de ontem, 15, na Comarca de Bujari. Hoje, 16, o trabalho prossegue na Vara de Órfãos e Sucessões de Rio Branco. O procedimento está sendo acompanhado de perto pelos desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do TJAC, e Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça.
De acordo com dados da Corregedoria, existem cerca de 100 mil processos em andamento nas unidades judiciárias acreanas. Desse total, estima-se que 10% correspondem aos feitos que ingressaram no Judiciário até dezembro de 2005 e estariam incluídos na campanha desencadeada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Segundo Samoel Evangelista, a triagem desses processos é o início do trabalho que será executado nas unidades de todo o Estado. "A identificação desses processos é que vai nos levar a montar uma estratégia para atingir a Meta 2. Para tanto, estamos contando com o empenho de nossos magistrados e servidores, bem como com a colaboração imprescindível das demais instituições, como Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias do Estado e de Rio Branco, além das advocacias dos municípios do interior, pois dentre os processos selecionados há grande número de feitos relativos a execução fiscal e a precatórios, que dependem basicamente dessas instituições”.
Sobre a importância das parcerias institucionais nesse trabalho, o Corregedor fez questão de explicar que "existem situações, por exemplo, que não dependem da vontade do Judiciário. Num processo de execução fiscal em que bens não foram localizados, o processo é suspenso por determinado período, enquanto se aguarda que o Executivo localize itens para que seja feita a penhora. E isso não depende do Judiciário".
Para o Presidente Pedro Ranzi, a união de esforços de todo o Poder Judiciário no Estado, somado ao apoio das instituições que compõem o Sistema de Justiça, será essencial para que a Meta 2 seja alcançada. Nesse sentido, “a Direção do Tribunal pretende agendar uma reunião com representantes de todos os órgãos envolvidos com a questão para discutir medidas que possibilitem ao Judiciário do Acre atingir o objetivo estabelecido. Com o empenho e dedicação dos nossos magistrados e servidores, mais a colaboração das demais instituições, teremos condições de cumprir com este desafio", enfatizou Pedro Ranzi.
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