"O Judiciário Brasileiro começa uma nova etapa de sua história, em que é preciso avançar na definição de metas mais ousadas. Hoje estamos prontos para definir com maior grau de certeza as formas de ultrapassar nossas dificuldades", afirmou o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ao iniciar na manhã desta sexta-feira (26) os trabalhos do 3º Encontro Nacional do Judiciário. 

Gilmar Mendes destacou que o encontro tem um significado simbólico de reunir pela terceira vez a cúpula do Judiciário em ...

A programação do 3º Encontro Nacional do Judiciário teve início na noite desta quinta-feira (25), com a entrega do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias, realizada no hotel Tivoli Mofarrej, na cidade de São Paulo, sede do evento. O Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu a cerimônia, que contou com a participação de presidentes e corregedores de todos os tribunais brasileiros, membros do STF, CNJ e Superior Tribunal de Justiça, além do Governador do Estado de São Paulo, José Serra.

O resultado final das 10 Metas de Nivelamento do Judiciário, definidas em fevereiro do ano passado, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, será objeto de discussão do 3º Encontro, que acontece entre hoje e amanhã em São Paulo (SP).

O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, conduzirá a abertura do evento. A programação prevê a discussão em torno dos avanços do Judiciário Brasileiro no último ano e a aprovação das metas para o Judiciário atingir em 2010.

Representando a ...

Em decisão proferida na segunda-feira (22), a Juíza de Direito Substituta Larissa Lima, com atuação na 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, condenou a empresa de comunicação A.S.A. Castro - Editora do Jornal Segunda-Feira - ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a título de danos morais, acrescidos de juros e correção monetária, ao ex-governador do Estado do Acre Jorge Ney Viana Macedo Neves.

Por meio do processo nº 001.05.002064-2, a empresa foi acusada de publicar material com conteúdo considerado ofensivo à ...

Encerra nesta quarta-feira (24) o prazo para que os candidatos que pretendem se beneficiar de isenção do pagamento da taxa de inscrição apresentem seus pedidos à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - FMP, empresa que organiza o concurso para servidores do Tribunal de Justiça do Acre.   

Conforme o Edital nº 02/2010 (Diário da Justiça Eletrônico de 15.01.2010, fls. 1 a 20), assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, são oferecidas 330 vagas no total, mais cadastro de reserva, divididas entre cargos para nível superior e ...

“Renovamos nesta data a alegria de estar aqui novamente. Parabenizo o Desembargador Pedro Ranzi pela sua preocupação constante com a interiorização das atividades do Judiciário, estando sempre atento às demandas que existem nas localidades mais longínquas, e a quem mais precisa”. Foi dessa forma que o Corregedor Geral da Justiça do Tribunal Acreano, Desembargador Samoel Evangelista, destacou a importância da obra de reforma do Fórum da Comarca de Mâncio Lima – distante aproximadamente 660 km de Rio Branco -, entregue à população do município no último dia 18.

A ...

Parceria com Procon/AC visa fortalecer atividades desenvolvidas na rede pública de ensino

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito de Rio Branco, irá retomar, na segunda quinzena de abril deste ano, o Programa Conhecendo o Direito, que é executado paralelamente ao Programa de Prevenção às Drogas, mantido pelo Judiciário Acreano em parceria com outras instituições.

Na última sexta-feira (19), o Juiz Elcio Sabo Mendes Júnior, responsável pelas duas atividades, se reuniu com representantes da Superintendência de Proteção ...