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Notícias

Presidente do TJAC recebe delegação do Município de Porto Acre

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu no dia 4 de fevereiro, na sede do TJAC, uma delegação formada pelo Prefeito e pelo Vice-Prefeito do Município de Porto Acre, José Maria Rodrigues e Raimundo Jerônimo, respectivamente, e pelo Presidente da Câmara de Vereadores local, Vereador Paulo Barbosa, entre outros vereadores e assessores municipais.

De acordo com os visitantes, a reunião discutiu a instalação da Comarca de Porto Acre e a presença efetiva de um juiz na cidade. Segundo eles, o crescimento populacional do Município, onde estão localizados seis projetos ...

Aviso: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

A Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais avisa às partes e seus advogados que a 1ª Sessão Ordinária do ano se realizará na próxima quinta-feira (11), a partir das 15h, na Sala de Sessões dos Juizados Especiais Cíveis (Rua Manoel Rodrigues de Souza, n° 261, Bosque. Rio Branco).

Confira a Pauta de Julgamento, que será oficialmente publicada no Diário da Justiça Eletrônico de amanhã (9). Para mais informações, os interessados devem ligar para (68) 3211-5577 - Secretaria da 2ª Turma Recursal.   

Comerciante acusado por incêndio criminoso é preso durante sessão da Câmara Criminal

Acusado de ser o autor intelectual do incêndio criminoso que há poucos dias destruiu o posto de saúde de Acrelândia, o comerciante João Batista de Souza foi preso na quarta-feira (4), durante a sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Ele teve a sua prisão preventiva decretada pelo Juiz Substituto Gilberto Matos, que responde pela Comarca de Acrelândia, após ser acusado por Hugo dos Santos, também acusado do mesmo crime, de ser o mandante do incêndio que destruiu o prédio, móveis e papéis do posto de saúde do município. Hugo confessou ser o autor ...

TJAC define o funcionamento do Juizado Itinerante do Carnaval 2010

Com o objetivo de orientar a implantação e o exercício do Juizado Itinerante durante o Carnaval 2010 em Rio Branco, a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Acre editaram a Portaria Conjunta nº 11, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (fl. 4) desta sexta-feira (5).

As ocorrências registradas durante o período carnavalesco, quando não há expediente forense, serão realizadas pelo Juizado Itinerante do Carnaval. Assim, durante os dias 13 e 17 de fevereiro, serão apreciados os casos de competência dos Juizados Especiais Criminais, realizando-se as audiências ...

3º Workshop CNJ: Meta 2 representou choque de realidade no Judiciário

“A Meta 2 do Judiciário, de julgar todos os processos anteriores a 31 de dezembro de 2005, representou um choque de realidade para a Justiça brasileira e acabou com os pretextos para o atraso nos julgamentos”. Essa foi a avaliação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, manifestada na quinta-feira (4) durante a abertura do 3º Workshop dos Gestores das Metas do Judiciário.

O evento reuniu em Brasília (DF) os gestores de todos os 91 tribunais brasileiros, dentre os quais o Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça do Acre, ...

Tribunal do Júri condena acusado de assassinato por tráfico de drogas

Em sessão realizada na quinta-feira (3), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou a 18 anos de prisão, em regime fechado, Alexandre Silva de Lima, acusado de assassinar a tiros o boliviano Jonny Salez Roca, crime ocorrido no dia 7 de março de 2007 (processo nº 001.07.006688-5).  

No mesmo julgamento os jurados decidiram absolver os acusados Cleivisson da Costa Oliveira e Antonio Ramires de Almeida Arante, denunciados pelo Ministério Público como co-autores do homicídio.

Os demais acusados de ...

Justiça Comunitária realiza campanha pré-carnaval em Capixaba

Nesta sexta-feira (5), o Programa Justiça Comunitária – Núcleo Capixaba, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Município, realizará campanha de conscientização de pré-carnaval, percorrendo as principais ruas da cidade.

O objetivo é alertar a comunidade sobre as doenças sexualmente transmissíveis, com distribuição de preservativos e material explicativo. Para reforçar a ação, os agentes comunitários que trabalham no Justiça Comunitária, juntamente com a equipe da Secretaria de Saúde, pretendem fazer uma abordagem direta e didática sobre o tema, explicando de modo simples a importância e os mecanismos de preservação.

Para ...

Escola Superior da Magistratura publicará segunda edição da sua revista institucional

A Escola Superior da Magistratura do Acre publicará, em breve, o segundo volume da Revista ESMAC. Os trabalhos científicos dos magistrados acreanos já poderão ser encaminhados para o e-mail esmac@tjac.jus.br, para serem, em seguida, organizados nessa segunda edição. O prazo para o envio é até 26 de fevereiro.

Como forma de aperfeiçoar a comunicação institucional e dar visibilidade às suas realizações, a ESMAC produziu, em 2009, uma agenda anual das atividades acadêmicas, artigos sobre as atividades realizadas em parceria com a Assessoria de Comunicação Social do TJAC, como folders, convites, clipping e certificados relacionados aos cursos ofertados, ...

Juizado de Trânsito: boletim estatístico de janeiro/2010

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco (JTRAN) divulgou nesta semana o boletim estatístico do mês de janeiro de 2010. No primeiro mês do ano foram realizados 197 atendimentos, com 135 processos registrados e autuados. Em 2009, por todo o ano, foram realizados 2.927.

Segundo os dados atualizados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), a frota de Rio Branco é de 130.000 veículos. Todos os meses entram em circulação na cidade uma média de 1.200 veículos, entre novos e transferidos de outras cidades.

Para reforçar o trabalho ...

Confira as informações mais atualizadas sobre o concurso para servidores do TJAC

O Tribunal de Justiça do Acre abriu concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário Estadual, que está sendo executado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – FMP.

Conforme o Edital nº 02/2010 (Diário da Justiça Eletrônico de 15.01.2010, fls. 1 a 20), o Presidente do Tribunal Acreano, Desembargador Pedro Ranzi, declarou abertas as inscrições para as 330 vagas oferecidas ao todo, mais cadastro de reserva, divididas entre cargos para nível superior e médio, destinadas a quase todos os ...