2 de outubro de 2009

CNJ decide realizar mutirões fundiários para reduzir índice de conflitos por terra no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará este ano a realizar mutirões fundiários nos estados brasileiros, a fim de cumprir a meta de identificar e reduzir em no mínimo 10% ao ano os conflitos fundiários rurais e urbanos no país, incluindo o trabalho escravo.

A ideia é identificar os processos e conflitos que envolvem a questão da terra, para solucioná-los por meio de mediação e conciliação. A meta e a proposta de mutirão foram aprovadas durante o I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, em Campo ...

1 de outubro de 2009

Novos Juízes são empossados e integram força-tarefa pela Meta 2

O Tribunal de Justiça do Acre realizou na noite de ontem (30) a sessão de posse de cinco novos Juízes de Direito Substitutos, aprovados no XV Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura do Estado.

O certame, deflagrado no ano de 2006, inicialmente com 648 candidatos, teve seu resultado homologado pelo Pleno do Tribunal de Justiça no dia 18 de março de 2009. A partir de então, teve início o procedimento de nomeação dos aprovados. No dia 17 de abril deste ano, o Tribunal empossou dez Juízes de Direito ...

1 de outubro de 2009

STF e CNJ assinam acordo com o Google para lançar vídeos no YouTube

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passam a ter, a partir desta quinta-feira (01), um canal direto no You Tube, o famoso site de vídeos do grupo Google.

A solenidade que oficializa a parceria está programada para hoje, às 18h, no Salão Branco do STF. Além do ministro Gilmar Mendes, também assinam o convênio o diretor-geral do Google para a América Latina, Alexandre Hohagen, o diretor de Comunicação da Google, Felix Ximenes, e o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google, Ivo Correa.

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30 de setembro de 2009

TJAC empossa mais cinco novos Juízes

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, conduzirá nesta quarta-feira (30), a sessão de posse de cinco novos Juízes de Direito Substitutos, aprovados no XV Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura do Estado, realizado entre os anos de 2006 e 2009.

A solenidade, restrita a convidados, acontecerá no plenário do Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, a partir das 19h, e terá a participação especial do Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juiz Mozart Valadares Pires.

Os novos magistrados da Justiça ...

30 de setembro de 2009

Projeto Cidadão: Parceria inédita com Justiça Federal garante mais de 4,4 mil atendimentos em Plácido de Castro

A Coordenação do Projeto Cidadão, uma das principais ações sociais executadas pelo Tribunal de Justiça do Acre desde o ano de 1995, divulgou os números dos atendimentos realizados nos dias 25 e 26 deste mês no município de Plácido de Castro.

A recente edição do Projeto foi viabilizada por meio de uma parceria inédita com a Justiça Federal, que esteve presente na cidade levando até a população placidiana os serviços da jurisdição federal. O Coordenador do Juizado Especial Federal da Seção da Justiça Federal no Acre, Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, ...

30 de setembro de 2009

Samoel Evangelista participa de Encontro Nacional de Corregedores da Justiça

O Corregedor Geral da Justiça do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, participa a partir desta quarta-feira (30) do 52º Encontro Nacional do Colégio dos Corregedores-Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge), que acontece em Brasília (DF).

O encontro terá três dias de duração e ocorrerá no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Na programação de abertura, a partir das 20h30, está prevista uma palestra com o Ministro Gilson Dipp, Corregedor ...

29 de setembro de 2009

Notários escolhem serventias em audiência pública realizada pelo TJAC

Dando cumprimento à decisão proferida no procedimento de controle administrativo nº 200910000019274, do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Acre realizou na tarde de ontem (28), no plenário do Anexo do TJAC, uma segunda audiência pública de escolha das serventias pelos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento de Vagas na Titularidade de Serviços Notariais e de Registro.

 

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29 de setembro de 2009

Judiciário assegura apoio aos trabalhos do Itamaraty no Acre

Nos próximos dias a vida de aproximadamente 2.500 famílias de brasileiros que vivem na Bolívia será decidida. Ameaçados de expulsão pelo presidente boliviano Evo Morales, que pretende destinar as terras que ocupam para reforma agrária no país, esses brasileiros têm vivido momentos de tensão. Face a esse contexto, a instalação da Embaixada Sazonal na cidade de Plácido de Castro parece ser indicar uma futura solução.

Na tarde de segunda-feira (28), uma equipe do Itamaraty, incluindo o diretor do Departamento ...

29 de setembro de 2009

Justiça nega habeas corpus a Pedro Pascoal

Em decisão divulgada nesta manhã (29), o Desembargador Arquilau de Castro Melo, Membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, relator do habeas corpus nº 2009.003985-7, indeferiu o pedido de liminar impetrado pelo defensor público Gerson Boaventura de Souza em favor de Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto.

 

O paciente foi preso preventivamente na manhã de ontem (28), por ordem do Juiz do Tribunal do Júri ...

29 de setembro de 2009

Bacenjud já bloqueou R$ 47,2 bilhões em todo o Brasil desde 2005

De 2005, quando foi implantada a atual versão do sistema Bacenjud — que permite a juízes bloquearem os valores para garantir o pagamento de dívidas judiciais —, até junho deste ano, foram realizados 6,191 milhões de bloqueios a contas bancárias, totalizando R$ 47,270 bilhões em todo o Brasil.

Operado pelo Banco Central do Brasil (BC), o sistema tem seu uso incentivado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o cumprimento da Meta 8 do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário deste ano. Essa meta propõe cadastrar todos os magistrados como usuários dos sistemas eletrônicos ...