O Tribunal de Justiça do Acre e a Prefeitura do Município de Senador Guiomard, por meio de uma parceria, realizarão uma edição especial do Projeto Cidadão durante a programação festiva em alusão ao aniversário da cidade.

Todos os tradicionais serviços oferecidos pelo Projeto Cidadão estarão disponíveis à população nos próximos dias 14 (sexta-feira) e 15 (sábado) de maio.

Haverá atendimentos na área de saúde, expedição de documentos, orientação jurídica e benefícios sociais. Também será realizado o casamento coletivo, mas para isso os ...

O Tribunal de Justiça do Acre, em cumprimento à Meta de Nivelamento nº 1 de 2009 e à Resolução nº 70/09, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibiliza o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre 2010-2014, aprovado pelo Tribunal Pleno Administrativo em 18.12.2009.

A partir de então, o Poder Judiciário do Acre tem como missão de “garantir os direitos do jurisdicionado no Estado do Acre, com justiça, agilidade e ética, promovendo o bem de toda a sociedade". E trabalha com a visão de “ser reconhecido, até 2015, pelo jurisdicionado no ...

A Escola de Advocacia do Acre (ESA-AC) promove nesta quinta-feira (13) a palestra “Legislação Consorcial” com o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor Antônio Rigolin.

O evento acontece no auditório da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Acre (OAB-AC), localizada na Rua Ministro Ilmar Galvão, após o prédio da Justiça Federal, a partir das 19 horas.

As vagas são limitadas e os interessados devem se inscrever na Sala da OAB do Fórum Barão do Rio Branco. A taxa de inscrição é ...

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (12), o Tribunal Pleno decidiu, por unanimidade, denegar o Mandado de Segurança nº 2010.000302-1, impetrado por Aryella Sombra Coelho, Paulo césar de Andrade Cavacante e Ozéias de Souza da Silva  contra ato do Comandante Geral e do Coordenador do Curso de Formação da Polícia Militar do Acre.

Aprovados em concurso público para soldado policial militar, os autores, que fazem parte da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pleiteavam abono de faltas ocorridas durante a realização do curso de ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, visitou as instituições filantrópicas de assistência social Casa Resgate, Casa Lar Ester e Jovem Peniel, localizadas em Rio Branco.

Acompanhado por Gorete Bandeira, chefe do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), e pela assessora Glória da Silva, ele realizou a entrega dos alimentos doados como taxa de inscrição no processo seletivo para formação de cadastro reserva de ...

O corpo administrativo do Tribunal de Justiça do Acre esteve reunido durante todo o dia de ontem (10) para discutir o planejamento estratégico do Judiciário Estadual, visando alinhar informações e priorizar os projetos para 2011.

Com a participação do Presidente, do Vice-Presidente, do Corregedor Geral da Justiça e da Diretora da Escola da Magistratura, respectivamente, desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini, Samoel Evangelista e Eva Evangelista, o encontro foi realizado em um espaço fora do perímetro urbano da Capital, conduzido pela equipe do Núcleo de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TJAC.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu no final dessa segunda-feira (10) a visita de cortesia do Governador do Estado Arnóbio Marques.

“Quero somente agradecer pelo período em que o senhor tão bem me substituiu à frente do Governo do Estado do Acre, dedicando-se com tanto afinco a essa incumbência. Em todos os setores do governo só tenho ouvido elogios a sua diplomacia e pela condução satisfatória dos compromissos institucionais”, destacou Arnóbio Marques.

A união de esforços entre os órgãos da Justiça que atuam no Acre deverá resultar em redução de custos administrativos, melhoria da qualidade de vida dos servidores e dos serviços prestados à população. Estas foram as principais propostas aprovadas na reunião realizada segunda-feira (10), no Fórum Trabalhista de Rio Branco, com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Tribunal de Justiça do Acre, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Justiça Federal e Tribunal Regional Eleitoral.

A Presidente do TRT, Desembargadora Maria Cesarineide Lima, ao propor a reunião destacou a importância de ...

A Comissão do Processo Seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários - estudantes de Nível Superior da Comarca de Rio Branco -, divulgou nessa segunda-feira (22), o gabarito oficial (veja aqui) preliminar da prova objetiva.

A primeira fase da seleção, que consistiu na realização da prova objetiva e redação, ocorreu no último domingo (09), no campus da União Educacional do Norte (UNINORTE). O certame registrou a inscrição de 1.262 candidados. Destes, 817 validaram a inscrição e estiveram aptos à realização das provas. No domingo, segundo avaliação da Comissão, ...