O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, por meio do Edital nº 7/11 (DJE nº 4.381, de 23.02.2011, fl. 03), tendo em vista que não houve a interposição de recurso contra o resultado da prova subjetiva, homologa o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo nas Subsecretarias e Juizados Especiais Cíveis do Poder Judiciário.

A seleção visava o preenchimento de 16 vagas para Juízes Leigos e formação de cadastro de reserva, que atuarão nas Subsecretarias e ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, recebeu na manhã desta segunda-feira (21) a visita institucional dos senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz, e do deputado federal Sibá Machado. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência e contou também com a presença do Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Samoel Evangelista.

A comitiva presenteou os desembargadores com exemplares da Constituição Federal, editada pela Gráfica do Senado, com atualização até dezembro de 2010. Eles se comprometeram a enviar, numa segunda oportunidade, mais exemplares do livro para serem distribuídos a todas as comarcas do Estado. ...

Por meio das Portarias de nºs 08 e 09, editadas nesta segunda-feira (21), o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Arquilau Melo, decidiu suspender os delegatários Túlio Sobral Martins e Rocha, bem como seu substituto Raphael Luiz Nogueira da Gama Silveira, e Luciano Haddad Monteiro de Castro e seu substituto, Fredy Pinheiro Damasceno, de suas funções no 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e no 2º Tabelionato de Notas e no 2º Ofício de Registro Civil das pessoas Naturais, respectivamente, todos da Comarca de Rio Branco.

Nos mesmos atos, ...

Ações sociais desenvolvidas pelo Poder Judiciário do Acre em Manoel Urbano evidenciam que a Justiça deve perpassar também a questão social, a qual está diretamente relacionada à garantia dos direitos e da cidadania.

A Comarca do município, localizado a 212 Km de Rio Branco, na Região do Purus, firmou parceria com a prefeitura por meio do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), para a realização de cursos de informática.

O objetivo é dar efetividade aos direitos dispostos no Estatuto da Criança e ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, participou na sexta-feira (18) de uma reunião extraordinária do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em Brasília (DF).

Na ocasião, os participantes acompanharam uma exposição proferida pelo Conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o regime de custas processuais do Poder Judiciário, e debateram o tema. O Conselheiro integra o grupo de trabalho formado pelo CNJ que vem estudando o tema para propor parâmetros ...

O Tribunal de Justiça do Acre possui um novo endereço desde o dia 30 de dezembro de 2010, quando a obra da nova sede foi entregue pelo Governo do Estado.

Nesse sentido, havia a previsão de que a mudança de toda a estrutura física do TJAC para o prédio ocorresse já no início deste mês de fevereiro. Para tanto, ainda em dezembro de 2010, a Direção do TJAC solicitou à empresa Brasil Telecom/BrOi a instalação da fibra ótica necessária para a disponibilização dos links de comunicação de dados, do sinal de Internet e viabilização ...

Tendo em vista o novo horário de expediente forense adotado pelo Poder Judiciário Acreano, as Presidências da 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre decidiram estabelecer que as Sessões Ordinárias dos órgãos julgadores se realizarão nos seguintes dias e horários:

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1ª Turma Recursal - Portaria nº 02/2011 (DJE nº 4.377, de 17.02.2011, fl. 70)

Às terças-feiras, às 9h, na sede do órgão.

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2ª Turma Recursal –