O procedimento de habilitação dos casais que irão participar da edição especial do Casamento Coletivo 2012 se estenderá até o próximo dia 14 de dezembro. Desde o dia 26 de novembro o Tribunal de Justiça do Acre e o Projeto Cidadão vêm realizando esse procedimento. O tradicional evento acontece no dia 21 deste mês, a partir das 18 horas, no Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco.

As habilitações estão sendo realizadas no Posto de Atendimento do Projeto Cidadão, localizado na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital. O posto atende diariamente, de ...

Por Ivone Zeger

O nome pode parecer estranho, como tantas vezes ocorre com expressões típicas do jargão jurídico, mas vale a pena conhecer os direitos assegurados pela Lei 11. 804/2008, conhecida como Lei dos Alimentos Gravídicos. Num país como o Brasil, no qual mais de 1 milhão de adolescentes engravida todo ano — segundo estudo do Hospital São Paulo, 65% das grávidas têm menos de 20 anos— uma lei que trata da pensão alimentícia a que a gestante está intitulada é da maior importância. E esse é, em linguagem leiga, o significado do termo alimentos gravídicos.

Embora ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre vai entregar no próximo dia 8 de dezembro as instalações da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul.

A solenidade acontecerá na data que é celebrada nacionalmente como "Dia da Justiça" e será conduzida pelo desembargador-presidente Adair Longuini e prestigiada pelos membros da Corte de Justiça Acreana, magistrados e servidores do Poder, além de convidados civis e militares de todo o Estado.

O evento será realizado na nova sede da Justiça em Cruzeiro do Sul, que fica localizada na BR-307, km 09, nº 4090, Bairro Boca da Alemanha ...

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) comunica a prorrogação do prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na prova escrita (P3), referente ao concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que estará disponível até às 18 horas do dia 1º de dezembro de 2012 (observado o horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico HTTP://www.cespe.unb.br/concursos/tj_acjuiz2011, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 2.227/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.808/2012, de 29.11.2012, fls. 2 e 3), divulgou a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de dezembro, até o período Recesso Forense (20 de dezembro a 6 de janeiro)

A edição da portaria segue os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, e da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre tornou público o processo seletivo simplificado para contratação de assistentes sociais, psicólogos, estagiários de direito e agentes comunitários para atuação nas atividades do Programa Justiça Comunitária, na Comarca de Acrelândia.

O Edital de Abertura do certame, identificado como Edital nº 09/2012, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira (29) (edição nº 4.808, fls. 4 a 7), levando-se em conta que não houve candidatos classificados no último processo seletivo simplificado (processo administrativo nº 0000275-28.2012.8.01.0000) realizado pela instituição.

Os recursos para a contratação provisória dos ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, em sessão realizada nesta quinta-feira (29), decidiu, por maioria, negar o Habeas Corpus nº 0002090-60.2012.8.01.0000, em favor de Assuero Veronez e Adálio Cordeiro, acusados de utilizar os serviços de uma rede de exploração sexual em Rio Branco.

Eles foram presos no dia 2 deste mês, como ação da Operação Delivery, deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual, mas respondiam ao processo em liberdade, em virtude de uma decisão liminar favorável obtida na data de 5 de novembro.

Na sessão desta quinta-feira (29) foi apreciado ...

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça do Acre informa que todos os sistemas e programas ligados à rede lógica do Poder Judiciário Acreano estarão suspensos entre as 14h e 15h desta quinta-feira (29).

A suspensão ocorrerá em virtude da necessidade da realização de correção técnica na rede elétrica da DTI.

O Projeto Cidadania e Justiça na Escola, desenvolvido em parceria pelo Tribunal de Justiça e Escola Superior da Magistratura do Acre, celebrou na tarde de terça-feira (27) os resultados obtidos ao final da sua primeira edição, ao longo deste ano.

Estudantes, professores e diretores de escolas, magistrados e convidados participaram do evento no Palácio da Justiça, em que o TJAC e a Esmac agradeceram e homenagearam os parceiros e colaboradores na execução do projeto, assim como realizaram a premiação dos alunos cujos trabalhos foram selecionados pelo concurso de ...