| | | |
Logo TJAC

Notícias

Justiça Restaurativa: Vepma de Rio Branco promove curso para acompanhamento de dependentes químicos e suas famílias

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco (Vepma) realizou no início deste mês, entre os dias 5 e 9, um curso de formação de multiplicadores em assuntos relacionados às drogas para o acompanhamento, abordagem e tratamento de dependentes químicos e suas famílias.

Ministrado pelo terapeuta Raiol Lima e tendo como público alvo profissionais que trabalham em entidades de saúde e centros de recuperação de dependentes químicos, além da própria equipe técnica da Vepma, as aulas aconteceram no Palácio da Justiça. No total, compondo ao final uma carga horária de 40 horas ...

Projeto Cidadania e Justiça na Escola: TJAC e Escola da Magistratura encerram atividades do projeto no ano de 2012

Para encerrar as atividades do Projeto Cidadania e Justiça na Escola no ano de 2012, o Tribunal de Justiça e a sua Escola Superior da Magistratura irão promover nesta terça-feira (27) um encontro para reunir apoiadores, parceiros, magistrados, escolas e alunos envolvidos nesse seu primeiro ano de execução.

Durante o evento, que acontecerá no Palácio da Justiça - Centro Cultural do TJAC, às 15 horas, também serão premiados os estudantes vencedores do Concurso de Redação promovido como última atividade do projeto no ano.

Lançado em maio deste ano, o projeto objetiva a formação de uma consciência cidadã em ...

1ª Turma Recursal: Decisão judicial anula cláusula de contrato que aumentava tarifa de plano de saúde

Em sessão de julgamento realizada na semana passada, a 1ª Turma Recursal da Comarca de Rio Branco declarou nula a cláusula de um contrato do plano de saúde da Unimed-RioBranco. Ylêdo Fernandes Menezes Júnior havia ingressado com a reclamação judicial questionando os reajustes na tarifa da prestadora de assistência médica.

Titular do plano na modalidade particular-especial, ele tomou conhecimento em julho de 2010 que a parcela referente ao mês de setembro do mesmo ano sofreria um reajuste de 5,94%. A operadora alegou que ocorreu a incidência da cláusula XXI do contrato, que prevê o aumento em função da mudança ...

Justiça Comunitária: TJAC divulga resultado final de processo seletivo para agentes

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre tornou público o resultado final homologado do processo seletivo para contratação temporária de Assistente de Coordenação e Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania que irão atuar no programa Justiça Comunitária.

O Edital nº 06/2012, com a relação dos candidatos aprovados, foi divulgado na edição do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.801 (fls. 1 a 3), do último dia 20 de novembro de 2012.

A mesma publicação traz ainda o Edital nº 05/2012 (fls. 1 e 2), com o resultado do julgamento de recurso interposto por ...

Artigo da Semana: “Processo justo, proteção ao cidadão”

Por José Jácomo Gimenes e Marcos César Romeira Moraes

O sistema judicial brasileiro está passando por um momento histórico. Tramita na Câmara o Projeto do novo Código de Processo Civil, representando esperança de aprimoramentos e Justiça mais rápida. A oportunidade deve ser aproveitada. Temos de buscar um diploma legislativo técnico, justo e sem influência de interesses particulares.

O projeto do novo Código de Processo Civil, entretanto, carrega um artigo longo, o 87, com 13 parágrafos e nove incisos, que é desnecessariamente corporativo e injusto com os milhões de cidadãos que são obrigados a buscar o Judiciário. Se mantida, a ...

TJAC e Sinspjac retomam discussão sobre PCCR e greve de servidores é suspensa

A audiência de instrução e conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Acre na sexta-feira (23), envolvendo o Tribunal Pleno e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, acertou a rediscussão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) entre as partes e a suspensão da greve da categoria até o dia 5 de dezembro, data estabelecida como parâmetro para o cumprimento de uma agenda propositiva de negociações.

O acordo aconteceu após 4 horas de debates durante audiência conduzida pelo conselheiro do CNJ, Wellington Cabral Saraiva. Os desembargadores ...

Operação Delivery: Justiça nega HC’s a dois acusados de comandarem rede de prostituição e exploração sexual de menores em Rio Branco

A desembargadora Denise Bonfim analisou nesta sexta-feira (23) os Habeas Corpus nº 0002174-61.2012.8.01.0000 e 0002184-08.2012.8.01.0000 e negou a liminar pleiteada para liberdade de Franciney de Oliveira Contreira e Greice Maria Vasconcelos de Almeida.

Acusados de comandarem uma rede de prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade de Rio Branco, os dois acusados estão presos junto com outras cinco pessoas desde o dia 17 de outubro, data em que foi deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual a chamada "Operação Delivery".

Em sua decisão, Denise Bonfim afirma que ...

Concurso Juiz de Direito: TJ divulga resultado provisório da prova escrita P3

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, assinou nesta sexta-feira (23) o Edital nº 15 (veja aqui), que torna público o resultado provisório da prova escrita P3 e convoca os candidatos para a sessão pública de distribuição dos recursos. O mesmo edital também convoca os candidatos para a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra esse resultado da prova escrita P3.

O documento é referente ao concurso público de provas e títulos para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAC.

Escola da Magistratura e seu Grupo de Estudos discutem a pós-modernidade e a cultura do diálogo

“Pós-modernidade, educação e diálogo” foi o tema do debate da última edição do Grupo de Estudos Voluntário em Filosofia Política e do Direito no ano de 2012. A atividade vem sido promovida Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) nos últimos dois anos, com encontros agendados mensalmente.

A atividade aconteceu no dia 14 de novembro, na sede da Esmac, com a participação de magistrados, professores, coordenadores e diretores de uma das dez escolas parceiras do Projeto Cidadania e Justiça na Escola, todas da rede pública municipal de ensino; psicólogos e assistentes sociais das duas Varas da Infância e ...

Comarca de Assis Brasil divulga resultado final de processo seletivo para estagiários

A Comarca de Assis Brasil divulgou e homologou o resultado final do processo seletivo para contratação de estagiários. No total, 20 estudantes de nível superior, de diversas áreas de conhecimento, foram classificados.

O Edital nº 04/2012 apresenta o resultado, por ordem de classificação dos candidatos. Assinado pelo juiz Hugo Torquato, Diretor do Foro de Assis Brasil, o documento está publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.803 (fl. 12), desta quinta-feira (22).

O certame foi aberto pelo Edital nº 01/2012, publicado na edição nº 4.790 do Diário da Justiça Eletrônico de ...