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Notícias

Concurso Público para Servidor: Provas serão aplicadas no domingo (16)

As provas do concurso público para servidores do Tribunal de Justiça do Acre serão aplicadas no próximo domingo (16), sob responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

Os horários e os locais da aplicação das provas objetiva e discursiva estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ac_12_servidor.

Os candidatos devem observar os procedimentos estabelecidos para a verificação do seu local de provas e orientações para sua realização.

As provas objetiva e discursiva para os cargos de nível superior terão a duração de 4 horas e 30 minutos, com início ...

Justiça nega pedido do MPE para suspender obras da Cidade do Povo

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco negou mais uma vez o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para que as obras do empreendimento público "Cidade do Povo" sejam paralisadas.

A decisão é da juíza Regina Longuini, que apreciou a Ação Civil Pública nº 0705266-03.2012.8.01.0001. Ela é titular da 2ª Vara Pública, mas está respondendo também pela 1ª Vara.

O MPE já havia alegado anteriormente que o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentavam sérias irregularidades, inclusive com direcionamento na licitação para ...

TJAC e parceiros promovem palestra “Motivação para atitudes de resultado”

O Tribunal de Justiça do Acre realiza, em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), no próximo dia 13 de dezembro, a palestra “Motivação para atitudes de resultado”.

O evento é aberto a todos os interessados e vai acontecer no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco, a partir das 16 horas.

Humor e reflexão na busca por resultados

A palestra será ministrada pelo professor e empresário da Alfa Educação Corporativa de Florianópolis, Heinz Artur Schurt. Com mais de 24 anos de experiência, o empresário utiliza uma abordagem simples e ...

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento 13-12-12

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (13). A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.

Tribunal de Justiça empossa Waldirene Cordeiro no cargo de desembargadora nesta quinta-feira (13)

A promotora de Justiça Waldirene Oliveira da Cruz – Lima Cordeiro será empossada no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre em Sessão Solene conduzida pelo desembargador-presidente Adair Longuini, nesta quinta-feira (13), às 19h30, no plenário do TJAC.

Waldirene Cordeiro irá ocupar 11ª vaga de desembargador, destinada à carreira do Ministério Público Estadual (MPE), criada a partir da ampliação do número de membros no Tribunal de Justiça, com a edição da Lei Complementar Estadual nº 240, de 29 de dezembro de 2011.

A referida lei instituiu três novos cargos de desembargador, sendo um deles ...

Vara de Violência Doméstica e Familiar encerra Campanha de Conscientização e Prevenção

A Vara de Violência Doméstica e Familiar de Rio Branco encerrou na última segunda-feira (10) a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no ano de 2012.

A solenidade ocorreu no Palácio da Justiça, e teve as presenças do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Samoel Evangelista; da juíza Olívia Ribeiro, titular da unidade judiciária; do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Marcelo Carvalho; do promotor de Justiça Luíz Rolim, que atua na Vara de Violência e da promotora de Justiça do Mato ...

Caso Panorama: TJAC decide pela suspensão da reintegração de posse na Estrada do Panorama

A desembargadora Cezarinete Angelim apreciou na tarde desta terça-feira (11) o Agravo de Instrumento nº 0002312-28.2012.8.01.0000 e decidiu pela suspensão do cumprimento da liminar de reintegração de posse (processo nº 0007665-46.2012.8.01.0001) que aconteceria na manhã de hoje (12) em uma gleba rural de 40 hectares, localizada na Estrada do Panorama, km 05, Bairro São Francisco, na Comarca de Rio Branco.

O Agravo de Instrumento foi interposto por 447 pessoas representadas pela Defensoria Pública do Estado, que se apresentam como ocupantes da área rural, contra a decisão liminar revigorada pelo Juízo da 1ª Vara ...

Programa Justiça Comunitária: Divulgado o resultado da primeira etapa do processo seletivo para contratação de profissionais em Acrelândia

O Tribunal de Justiça do Acre tornou público o resultado da primeira etapa do processo seletivo para contratação provisória de agentes comunitários, assistente social e psicólogo que irão atuar nas atividades do programa Justiça Comunitária, na Comarca de Acrelândia (Convênio Ministério da Justiça/Tribunal de Justiça nº 66/2011).

O Edital nº 02/2012, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.815 (fls. 4 e 5), de 10 de dezembro de 2012, convoca para a segunda etapa do certame (dinâmica de grupo) seis candidatos para o cargo de assistente social, dois candidatos para o cargo de psicólogo e quatro candidatos ...

Tribunal Pleno aprova nova proposta de PCCR dos servidores do Poder Judiciário

Em sessão extraordinária realizada às 17h30 de segunda-feira (10), o Tribunal Pleno Administrativo aprovou a nova proposta de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores, bem como de Reforma Administrativa do Poder Judiciário do Acre (processo administrativo nº 0001577-92.2012.8.01.0000).

A proposta aprovada é resultado da audiência de instrução e conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do conselheiro Wellington Saraiva, que esteve em duas ocasiões no TJAC para mediar as discussões sobre a matéria entre o Tribunal Pleno e o Sindicato de Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac).

Pelo ...

Vara de Execução Penal promove exposição de artesanato no Palácio da Justiça

A Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Rio Branco promove nestas terça e quarta-feira (11 e 12) uma exposição de artesanato produzido por reeducandos que cumprem pena em regime fechado nas unidades penitenciárias da Capital.

O material ficará exposto no Palácio da Justiça - Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre, no Centro de Rio Branco, no horário das 9 às 17 horas.

Os trabalhos foram confeccionados através do Projeto “Passaporte”, que tem como objetivo ajudar a desenvolver novos valores na personalidade e na auto-estima dos reeducandos. Para cada três dias trabalhados, eles têm direito à ...