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Notícias

Projeto Cidadão realiza mais de 9 mil atendimentos no Vale do Juruá

O Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre, realizou neste mês de dezembro uma série de atendimentos nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, na região do Vale do Juruá.

As atividades tiveram início em Marechal Thaumaturgo, com atendimentos na Escola Justiniano de Serpa, durante os dias 8 e 9. Em seguida, as equipes parceiras do Projeto Cidadão realizaram uma segunda série de atendimentos, na Escola Borges de Aquino, no município de Porto Walter, nos dias 12 e 13.

Ambos os municípios são de difícil acesso e as equipes tiveram que ...

Artigo da Semana: “Vigiar e punir” ou “participar e defender”?

Por Márcio Thomaz Bastos*

A importância da advocacia criminal é diretamente proporcional à tendência repressiva do Estado. Nunca o esforço do advogado criminalista foi tão importante como agora. É o que nos revela o balanço crítico dos acontecimentos que marcaram a vida do Direito Penal, neste ano que passou.

Desde que a democracia suplantou o regime de exceção, em nenhum momento se exigiu tanto das pessoas que, no cumprimento de um dever de ofício, dão voz ao nosso direito de defesa. Mas é na firmeza da atuação profissional desses defensores públicos e privados que a Constituição deposita a esperança ...

Casamento Coletivo: Edição Especial de Natal 2012: TJ e Projeto Cidadão celebram a união civil de 1.100 casais

Para celebrar a união civil de 1.100 casais, o Tribunal de Justiça do Acre e o Projeto Cidadão promoveram uma grande festa na noite de sexta-feira (21) no estádio Arena da Floresta. Mais de 3,5 mil pessoas acompanharam o evento, que reuniu, além dos 2.200 noivos, seus familiares e convidados.

Na abertura do tradicional evento do Projeto Cidadão, o público acompanhou a apresentação artística da quadrilha C.L. Na Roça e da banda e fanfarra da Escola da Escola Sebastião Pedrosa, que é a atual campeã do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras.

Recesso Forense: Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza e-mail para receber demandas de cidadãos

A Corregedoria Nacional de Justiça criou um e-mail para receber demandas ou denúncias sobre o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário durante o período de recesso forense, que no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acontece entre 20 de dezembro e 2 de janeiro.

As solicitações devem ser enviadas para corregedoria.plantao@cnj.jus.br. Nesse período, servidores da Corregedoria receberão as mensagens enviadas por e-mail e farão uma triagem dos casos que necessitem de resposta ou ação imediata.

Já a contagem dos prazos processuais ficará suspensa entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2013, conforme ...

Casamento Coletivo : Edição Especial de Natal: TJAC e Projeto Cidadão celebram 1.100 casamentos nesta sexta-feira (21)

Na Edição Especial de Natal do Casamento Coletivo, que acontece nesta sexta-feira (21), às 20h, no estádio Arena da Floresta, em Rio Branco, o Tribunal de Justiça do Acre e o Projeto Cidadão celebrarão a união civil de 1.100 casais.

Realizado desde 2004, geralmente com duas edições anuais, sendo uma no mês de agosto e outra em dezembro, o Casamento Coletivo reúne centenas de pessoas, entre noivos, familiares e convidados, que participam de uma cerimônia civil com direito a decoração especial de casamento e apresentações artísticas.

Essa é uma das atividades mais tradicionais e concorridas da programação anual do ...

Tribunal de Justiça do Acre empossa Regina Ferrari no cargo de desembargadora

Em sessão solene bastante prestigiada, a juíza de Direito Regina Célia Ferrari Longuini foi empossada nessa quarta-feira (19) no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre.

A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente do TJAC, desembargador Samoel Evangelista, e contou com a participação de todos os membros da Corte de Justiça; dos Poderes Executivo, representados pelo governador do Estado, Tião Viana e o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim; do Legislativo, representados pelo deputado estadual Geraldo Pereira; e do Judiciário.

As principais instituições acreanas estiveram representadas na ocasião. Magistrados federais e estaduais, promotores e procuradores ...

Programa Justiça Comunitária encerra capacitação de agentes e dá início a mais um ano de atividades em Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre e o Programa Justiça Comunitária irão promover nesta sexta-feira (21) a solenidade de encerramento da capacitação dos novos Agentes de Justiça Comunitária e início da execução do Convênio nº 013/2012/PMRB/SEMCAS/TJAC, celebrado entre o TJAC e a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas).

A partir desse convênio, celebrado em julho de 2012, cinco bairros da cidade de Rio Branco - Calafate, Santa Inês, Triângulo Velho, Bairro da Paz e Vitória - receberão as ações do Justiça Comunitária pelo período de 11 meses.

Durante a solenidade, ...

Caso Fabrício: Justiça condena réus a mais de 50 anos de prisão

O juiz Cloves Ferreira condenou os réus Leonardo Leite de Oliveira (o “Doidinho”) e Edvaldo Leite de Oliveira (seu irmão) a penas que somadas totalizam 58 anos de prisão. Eles foram acusados de seqüestrar e matar o estudante Fabrício Augusto Souza da Costa, em março de 2010. O adolescente tinha apenas 16 anos.

Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, o magistrado convidou a imprensa para proferir ao vivo na manhã dessa quarta-feira (19) a sentença que encerrou o caso.

Ao todo eram oito os acusados de cometer o crime, sendo que dentre ...

Poder Judiciário do Acre institui logomarca e Manual de Identidade Visual

De acordo com as disposições do Projeto de Padronização da Comunicação Visual do Poder Judiciário, norteado pelo Planejamento Estratégico 2010-2014, o Conselho de Administração do Tribunal de Justiça aprovou em novembro passado o Manual de Identidade Visual do Poder Judiciário e a respectiva logomarca, que passa a ser a nova marca institucional.

A Resolução nº 38/2012 estabelece que a marca institucional será aplicada na dentificação dos edifícios, veículos, publicações gráficas, peças promocionais e publicitárias em geral, na página da Internet e da Intranet, garantindo a padronização visual a que se destina no âmbito ...

Concurso Público para Servidor: Cespe/UnB divulga modelos de provas e gabaritos preliminares

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), empresa responsável pela execução do concurso público para servidores do Tribunal de Justiça do Acre, divulgou na data de 18 dezembro os modelos de provas aplicadas e os respectivos gabaritos preliminares.

Para visualizar o material, os candidatos devem acessar a página oficial o concurso, no portal do Cespe/UnB: http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ac_12_servidor. Na mesma página os candidatos também podem ter acesso ao formulário para recurso da prova objetiva.

Cargos e vagas

São oferecidas vagas para os cargos de analista de sistemas, analista de suporte, assistente social, ...