Comarcas realizam atividades especiais nos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

Os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres já começaram e têm mobilizado várias instituições com o objetivo de sensibilizar a sociedade pelo fim de um problema que causa danos irreparáveis a milhares de famílias.

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, estimula a realização de várias atividades que estão acontecendo em seis comarcas do Estado.

As ações foram articuladas com base nas peculiaridades e demandas de cada município. Em Rio Branco, por exemplo, a Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realiza palestras, atendimento jurídico, mutirão de audiências e entrega de cartilhas sobre o assunto.

A primeira atividade, com palestra, entrega de material gráfico e atendimento ao público foi realizada no último dia 25, na escola Teresinha Kalume, no Bairro Rui Lino, sob a coordenação da juíza titular da unidade, Shirlei Menezes.

Em Plácido de Castro, que tem como titular a juíza Loise Santana, são realizadas palestras com foco nos alunos do ensino médio e nos integrantes da Vara Criminal do município. Com relação às audiências, está sendo dada tramitação prioritária em ações que versem sobre violência contra a mulher.

Em Sena Madureira, a programação está sob a responsabilidade da juíza Zenice Mota, e para os 16 dias de ativismo inclui, além de palestra com estudantes, encontro com casais que tiveram problemas com violência doméstica e se reconciliaram.

Na comarca de Epitaciolândia quem conduz a programação é a juíza Joelma Nogueira, que também priorizou o julgamento de processos que envolvem violência doméstica.

Em Acrelândia, que tem como titular a magistrada Maria Rosinete, a programação acontece com palestras realizadas em parceria com a Escola Marcílio Pontes dos Santos. A magistrada também anunciou que quanto aos processos existentes no referido juízo, todos referentes à violência doméstica têm trâmite prioritário.

O juiz Luís Pinto, titular da comarca de Xapuri, também realizará palestra nesses 16 dias de ativismo. Ele vai falar sobre como identificar sinais de violência doméstica contra a mulher e a Lei Maria da Penha. Além do juiz, também fará parte dos debates o promotor de justiça do município, Bernardo Albano. Nos dias 28 de novembro e 05 de dezembro acontecerão multirões de audiências de conciliação de ações que versem sobre violência doméstica.

Outras instituições

Além do TJAC, também participam da campanha o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Rio Branco, os Comitês da Rede de Atendimento a Mulher de Rio Branco e de Cruzeiro do Sul /Reviva, o Conselho dos Direitos da Mulher de Rio Branco, a Universidade Federal do Acre, o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Feijó.

A campanha

A Campanha mundial 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres começou no dia 25 de novembro, dia dedicado à discussão da não violência contra a mulher, data reconhecida pela ONU desde 1999.

O encerramento das atividades é no Dia Internacional dos Direitos Humanos, dia 10 de dezembro. Na data será realizada uma ação conjunta entre as várias instituições que participam da campanha. No Acre a programação inclui um ‘apitaço’ no terminal Urbano de Rio Branco.

Agenda de atividades da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher