A Comissão de Concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre acompanha desde terça-feira, 16, a realização dos exames psicotécnicos e médicos dos 30 candidatos que concorrem a uma das 10 vagas oferecidas pelo concurso público para Juiz de Direito Substituto do TJAC.
No primeiro dia de exames psicotécnicos, os candidatos passaram por entrevistas e ontem, 17, foram avaliados por teste psicotécnico e dinâmica de grupo. Estes exames foram realizados no Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), por uma equipe de psicólogos credenciados pela Comissão de Concursos do Tribunal.
Os exames médicos têm início nesta quinta-feira, 18, e serão concluídos amanhã, 19. ...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou na edição de ontem, 16, do Diário da Justiça, a Portaria nº 858/2008, declarando a vacância do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, em virtude da remoção do Juiz de Direito Laudivon de Oliveira Nogueira para a 1ª Vara Cível da Capital.
Considerando a competência da Presidência do TJAC em superintender os serviços da Justiça, objetivando a devida prestação jurisdicional, nesta quarta-feira, 17, foi publicado o Edital nº 04/2008, que dá início ao processo de provimento do cargo.
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado, por meio da Portaria Conjunta nº 91, publicada na edição de ontem, 16, do Diário da Justiça, designaram a Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro para o exercício das funções jurisdicionais na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco.
A Juíza, que é titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, responde pela Vara de Violência Doméstica desde o dia 11/09, até ulterior deliberação da Direção do TJAC. A decisão se fez necessária em função da ausência ...
A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Desembargadora Izaura Maia, recebeu ontem, 16, no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, o novo Delegado da Receita Federal no Acre, Elmar Fernandes.
Esta foi a primeira visita de Fernandes ao Judiciário desde que foi empossado no comando da Receita Federal no Estado, no dia 13 de agosto deste ano. Antes de ser transferido para o Acre, Fernandes trabalhava na Delegacia do órgão na cidade de Macapá (AP).
Na próxima quinta-feira, 18, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entregará à comunidade do município de Capixaba o novo Fórum “Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna”.
A solenidade acontecerá a partir das 16 horas, na Rua Francisco Cordeiro de Andrade, s/n, Centro. Participarão do evento a Direção do TJAC, magistrados e servidores do Judiciário, além de várias autoridades do município.
A Comarca de Capixaba, localizada a 77 km da capital Rio Branco, integra a primeira entrância do Poder Judiciário do Acre e foi ...
O Secretário-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Luciano Fuck, esteve no Acre, na última sexta-feira, 12, acompanhando o Presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes. Ao final do lançamento do Cadastro Nacional de Adoção, o Secretário aproveitou para realizar uma reunião interna no TJAC sobre o tema Repercussão Geral.
O encontro aconteceu no plenário do Palácio da Justiça e contou com a participação dos desembargadores Eva Evangelista, Miracele Borges, Pedro Ranzi e Adair Longuini, do Juiz Marcelo Bassetto, Diretor do ...
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, esteve no Acre na manhã desta sexta-feira, 12, para lançar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Bastante prestigiada por magistrados e servidores do Poder Judiciário, operadores do Direito, imprensa local, acadêmicos de Direito e representantes das Instituições Públicas do Estado, a solenidade aconteceu no Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no centro da Capital.
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) será apresentado amanhã, 12, simultaneamente em cinco capitais: Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Goiânia (GO) e João Pessoa (PB). O objetivo é concentrar esforços para a divulgação, aos juízes, da ferramenta destinada a agilizar os processos de adoção no país.
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, lidera o múltiplo evento com a apresentação do Cadastro em Rio Branco (AC), a partir das 10 horas, no plenário do palácio da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre.
Magistrados membros do comitê gestor do Cadastro farão palestras nos ...
Esta semana a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, acompanhou a atividade de Correição Geral Ordinária nas unidades judiciárias da Comarca de Rio Branco. No dia 08, segunda-feira, as atividades aconteceram no 2º Juizado Especial Criminal, e no dia 09, terça-feira, na Vara de Registros Públicos.
Em todas as unidades, ao iniciar os trabalhos, a Desembargadora enalteceu a importância do procedimento de correição para a qualificação da prestação jurisdicional. “É um trabalho que visa a aferição da qualidade dos serviços prestados ao cidadão, que nos permite identificar possíveis problemas e definir a melhor ...
Confira a edição de Agosto de 2008 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Editado mensalmente, nas versões impressa e eletrônica, o Judiciário em Foco está disponível a todos os envolvidos e interessados no trabalho da Justiça Acreana.
Tribunal do Júri – Novo procedimento após a Lei 11.689
EDITORIAL
A edição deste mês discute as recentes mudanças no rito processual do Tribunal do Júri, em prática desde o dia 09 de agosto deste ano, quando ...
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