Os três membros da administração do Tribunal de Justiça do Acre participam nesta terça-feira (18) em Brasília da Audiência Pública Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário.
O evento é promovido pela primeira na história pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de coletar manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre os temas eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário.
Desde a segunda-feira (17), os desembargadores Roberto Barros (presidente), Cezarinete Angelim (vice-presidente) e Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça) participam das atividades divididas em dois blocos temáticos. O primeiro bloco é destinado à discussão sobre eficiência na Justiça de primeiro grau. Nesse bloco, estão sendo debatidos os subtemas alocação equitativa de servidores, cargos em comissão e funções de confiança, orçamento e primeiro grau de jurisdição e gestão participativa.
Já o segundo bloco temático será dedicado ao debate sobre extinção ou redução da competência delegada, desjudicialização da execução fiscal e composição da Justiça eleitoral.
O desembargador-presidente Roberto Barros foi habilitado pelo CNJ para participar do debate sobre o Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário – que acontece na manhã desta terça-feira, dia em que termina o evento.
Transmissão ao vivo
A Audiência Pública Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário está sendo transmitida ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube (www.youtube.com/cnj), pela TV e pela Rádio Justiça.
Na ocasião, representantes de órgãos públicos, autoridades e entidades da sociedade civil, além de especialistas, irão propor medidas para a melhoria da primeira instância, que é a porta de entrada dos cidadãos na Justiça brasileira.
Ao todo, 60 participantes irão apresentar oralmente suas contribuições ao debate nos dois dias do evento, que será realizado no Plenário do CNJ, em Brasília/DF.
No entanto, os interessados em acompanhar o debate em tempo real, de qualquer parte do País, poderão acessar a Rádio Justiça, pela Internet (www.radiojustica.jus.br), ou a TV Justiça (veja como sintonizar a TV Justiça no seu Estado). Em Brasília/DF, a Rádio Justiça pode ser sintonizada na frequência 104.7 FM.
A transmissão ao vivo teve início nesta segunda-feira (17), às 9 horas, horário em que começaram as apresentações. Nos dois dias, os debates vão das 9h às 12h30 e das 14h às 18h30. Confira aqui a lista atualizada com a ordem das apresentações.